Com o intuito de ajudar todos os Advogados(as) e Advogados(as) Estagiários(as) na sua constante atualização e acesso rápido à informação mais relevante para o exercício da sua profissão, o Conselho Regional de Lisboa decidiu disponibilizar semanalmente uma newsletter intitulada “Newsletter da Legislação & Jurisprudência” onde divulgará os principais destaques jurídicos semanais.

Não desejando ser exaustiva nem substituir outras ferramentas vastamente conhecidas nos mercados atuais, esta compilação pretende única e exclusivamente facultar, de forma rápida, eficaz e de fácil leitura: (i) os principais atos publicados no Diário da República, no Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, no Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores e no Jornal Oficial da União Europeia, sem esquecer a legislação COVID-19 e – ainda que pertencentes a categorias distintas –, as Iniciativas Legislativas e a Informação Fiscal considerada relevante; e (ii) os principais Acórdãos das várias instâncias superiores (ex. Supremo Tribunal Administrativo, Supremo Tribunal de Justiça, Tribunal Constitucional, Tribunal de Justiça da União Europeia, etc.) e outros atos que demonstrem ter especial relevância. No mais, são ainda facultados os acessos diretos às e-publicações (publicações formativas eletrónicas), à base de dados (vídeos) – onde podem ser consultados todos os vídeos das formações promovidas pelo Conselho Regional de Lisboa – e à nossa Newsletter da Formação.

A nossa missão é fazer chegar esta informação diretamente a todos os Advogados(as) e Advogados(as) Estagiários(as) num único clique, de forma a que estes não necessitem despender tempo adicional efetuando essas pesquisas e tenham acesso a esta compilação gratuitamente, tanto mais considerando os tempos difíceis que vivemos e que se avizinham. Cabe-nos a nós, Conselho Regional de Lisboa, planear e efetivar, sem olhar a esforços, todo o apoio necessário à nossa classe. Este é mais um projeto que o materializa a olhos vistos.

“Acima de tudo, sou advogado e visto a toga com respeito e orgulho.”

João Massano
Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados
Discurso de Tomada de Posse I triénio 2020-2022