Noções Básicas de Processo Civil
Dias 17, 18, 24, 25, 26, 27, 28 de junho e 1, 2, 3, 4, 5, 8, 9, 10, 11 e 12 de julho das 14h00 às 17h00
Local | Conselho Regional de Lisboa
Cooperação Judiciária Internacional em Matéria Penal
18 de junho de 2019 das 9h30 às 18h00
Local | Conselho Regional de Lisboa
Colóquio O Regime Jurídico da Empreitada de Obras Públicas
19 de junho de 2019 das 9h20 às 17h45
Local | Conselho Regional de Lisboa
Noções Básicas do Procedimento Administrativo: Impugnações Administrativas de Decisões dos Órgãos das Autarquias Locais (Lei n.º 75/2013)
24 de junho de 2019 das 17h15 às 19h45
Local | Conselho Regional de Lisboa
Noções Básicas do Procedimento Administrativo: Infrações Tributárias
26 de junho de 2019 das 14h00 às 17h00
Local | Conselho Regional de Lisboa
Workshop Titulação e o RCBE. Titulação por Documento Particular Autenticado
1ª Edição 27 de junho de 2019 das 15h00 às 19h00
2ª Edição 4 de julho de 2019 das 15h00 às 19h00
Local | Conselho Regional de Lisboa
Recursos para os Tribunais Europeus
3 de julho de 2019 das 15h00 às 19h00
Local | Conselho Regional de Lisboa
Violência Doméstica
17 de junho de 2019 das 9h30 às 17h40
Local | Auditório Municipal Augusto Cabrita
O Regime do Maior Acompanhado
26 de junho de 2019 às 17h30
Local | Biblioteca Municipal da Amadora Fernando Piteira dos Santos
À Descoberta da Nota Discriminativa do Agente de Execução
27 de junho de 2019 às 17h30
Local | A indicar
Workshop O que Mudou na Lei do Arrendamento Urbano
2 de julho de 2019 das 15h30 às 19h30
Local | Palácio Marqueses da Praia e Monforte
O Regime do Maior Acompanhado
3 de julho de 2019 às 17h30
Local | Auditório Casa da Cultura D. Pedro V
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Simplificação Notarial e Registal. Titulação por Documento Particular Autenticado. Efeitos e Vícios do Registo
Dia 18 de junho de 2019 das 9h30 às 18h00
Local | CES Lisboa
