O presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados, que acompanhou este processo, está satisfeito com o desfecho. Em declarações à SIC, João Massano considera que o caso “demonstra, de forma inequívoca, que vale a pena continuar a combater a procuradoria ilícita”, até porque foram menos de 2 anos “desde a denúncia dos factos até ao trânsito em julgado da decisão”. Mas a defesa dos atos próprios dos advogados e o combate ao “flagelo” da procuradoria ilícita vai mais além.
O Conselho Regional de Lisboa continua a disponibilizar um conjunto de recursos formativos no âmbito das conferências realizadas: consulte algumas das que foram disponibilizadas.
carta portuguesa de direitos humanos na era digital
12-15 de julho e 09 de setembro de 2021 Vários oradores
Sociedades
MultidiSciplinares
16 de dezembro de 2021 Vários oradores
Especificidades da Relação Laboral Desportiva
29 de setembro de 2021 Lúcio Miguel Correia
Prescrição do procedimento criminal
06 de julho de 2021 Bruna Ribeiro de Sousa
vídeos
O Conselho Regional disponibiliza uma base de dados de vídeos das ações de formação realizadas. Destacam-se a conferência sobre a CPAS e alguns dos últimos temas abordados em 2021.
Garantias em
Processo Penal
22 de dezembro de 2021 Paulo Sá e Cunha Paulo Saragoça da Matta
Arbitragem Tributária (perspetiva do Advogado)
06 de dezembro de 2021 Rogério M. Fernandes Ferreira
Jornadas da Propriedade Intelectual
15, 17, 22 , 24, 29 de junho e 1 e 2 de julho de 2021 Vários oradores
Sociedades Multidisciplinares
16 de dezembro de 2021 Vários oradores
formações agendadas
Estão abertas as inscrições para as próximas ações de formação organizadas pelo Conselho Regional de Lisboa
12.JAN | 15h00
conferência on-line
Justiça Desportiva – Caminhos
13.JAN | 18h30
curso b-learning
As Profissões Jurídicas e a Revolução Digital
3ª Edição
MÓDULO 2 | … O FUTURO E-DIGITAL?
13-20-27.JAN | 14h00-17h00
curso on-line
Compra e Venda e Fornecimento de Conteúdos e Serviços Digitais
19-26.JAN 02-09.FEV | 18h30-20h30
curso on-line
Contrato de Trabalho do Praticante Desportivo Profissional – Algumas Especificidades
24.JAN | 15h00
modelo híbrido
Neurociência aplicada ao Direito
25-26.JAN | 14h30-17h30
conferência on-line
Recentes alterações ao Código dos Contratos Públicos e as medidas especiais de Contratação Pública
02.FEV | 15h00
conferência on-line
Regime do Maior Acompanhado: Perspetiva da Aplicação do Regime
O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.
Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados Rua dos Anjos, n.º 79 | 1150-035 Lisboa