Mensagem de Natal
Chegou a época natalícia, um momento para dedicarmos a um merecido descanso e a uma reflexão e balanço pessoal e profissional.
Mas, para além do fecho de mais um ciclo na nossa vida, o fim de ano é uma altura em que facilmente olhamos para o futuro com a esperança de recomeço que um novo ano proporciona e em que alinhamos as nossas expetativas e desafios.
Assim, em nome do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados desejamos a todos Boas Festas e Excelente 2022.
João Massano
Presidente do Conselho Regional de Lisboa
Madalena Zenha
Rui Tavares
Vasco Pais Brandão
Vice-Presidentes do Conselho Regional de Lisboa
DOSSIER ESPECIAL
COMBATE CONTRA A PROCURADORIA ILÍCITA
LEGISLAÇÃO
> Legislação Nacional
> Pareceres da OA | Conselho Geral: alguns destaques
JURISPRUDÊNCIA
> Supremo Tribunal de Justiça
> Supremo Tribunal Administrativo
> Tribunal Constitucional
> Tribunal da Relação de Lisboa
> Tribunal da Relação do Porto
> Tribunal da Relação de Coimbra
> Tribunal da Relação de Guimarães
> Tribunal da Relação de Évora
> Tribunal Central Administrativo Sul
> Tribunal Central Administrativo Norte
NEWSLETTER SEMANAL
LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA
13 a 19 de dezembro de 2021
LEGISLAÇÃO
> COVID-19
> Diário da República
> Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores
> Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira
> Jornal Oficial da União Europeia
> Informação Fiscal
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E-Publicações
O Conselho Regional de Lisboa disponibiliza um conjunto de recursos formativos no âmbito das conferências que realiza, com o objetivo de providenciar a informação aos Advogados(as) de forma sistematizada e organizada. Destacam-se, de entre muitas outras, algumas e-publicações que pode consultar.
Prescrição das Dívidas Tributárias e o Efeito Interruptivo
Curso de
Direito Processual
Ciclo de Conferências Regulamento Geral de Proteção de Dados
Aplicação de Medidas de Coação: Audição do Arguido e Interrogatório Judicial
Documentos particulares autenticados
VÍDEOS
O Conselho Regional tem vindo a disponibilizar uma base de dados de vídeos das ações de formação desde 2011. Destacam-se alguns dos inúmeros temas abordados.
Consulte a Videoteca em https://crlisboa.org/wp/video.
Direito do Consumo e Arbitragem do Consumo
Carta Portuguesa de Direitos Humanos na Era Digital
TeleTrabalho – a nova normalidade
Notas sobre as Custas Processuais
Beneficiário
Efetivo
E-BOOKS
O Conselho Regional de Lisboa disponibilizou em 2021 aos Advogados(as) e Advogados(as) Estagiários(as) os seguintes e-books:
E-BOOK | IV Jornadas Direito da Família e das Crianças
Volume I
Volume II
E-BOOK | Direito Tributário
formações agendadas
Garantias em Processo Penal
22.DEZ | 18h00
Curso de B-Learning
Profissões Jurídicas e Revolução Digital – 3ª Edição
06.JAN – 17.MAR | quintas-feiras 18h30-19h30
Justiça Desportiva – Caminhos
12.JAN | 15h00
Curso
Contrato de Trabalho do Praticante Desportivo Profissional – Algumas Especificidades
19-26.JAN-02.09.FEV | 18h30-20h30
Compra e Venda e Fornecimento de Conteúdos e Serviços Digitais – Análise ao Decreto-Lei n.º 84/2021, de 18 de outubro?
13-20-27.JAN | 14h00 às 17h00
Neurociência aplicada ao Direito
24.JAN | 15h00
O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.
Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados
Rua dos Anjos, n.º 79 | 1150-035 Lisboa