Recursos em Processo Civil
20 de setembro de 2022 às 17h00
Local | Auditório da Escola Secundária José Saramago
Violência Doméstica
7 de julho de 2022 às 17h00
Local | Delegação da Amadora, Rua Alfredo Keill, n.º 3 C – r/c Dt. | Amadora
Auditoria Legal a Imóveis para Efeitos de Transmissão
6 de julho de 2022 das 15h00 às 18h00
Local | Junta de Freguesia da União de Freguesias de Montijo e Afonsoeiro
Os Atos Próprios dos Advogados. Autenticação e Certificação de Documentos
ADIADA PARA DATA A INDICAR
Alterações ao Código do Trabalho resultantes da Lei nº 93/2019, de 4 de setembro
22 de abril de 2020 das 16h30 às 19h30
Local | Auditório da Câmara Municipal
Os Atos Próprios dos Advogados. Autenticação e Certificação de Documentos
ADIADA PARA DATA A INDICAR
Despedimento com Justa Causa Disciplinar. Procedimento disciplinar e Impugnação Judicial
ADIADA PARA DATA A INDICAR
Noções Básicas do Procedimento Administrativo: Impugnações administrativas de decisões dos órgãos das autarquias locais (Lei n.º 75/2013)
28 de fevereiro de 2020 das 17h00 às 20h00
Local | Biblioteca Municipal de Oeiras
As Recentes Alterações ao Código de Processo Civil: Tramitação Eletrónica e Processo de Inventário
5 de março às 17h00
Local | Palácio da Justiça de Sintra
Alterações à Lei do Inventário [ ALTERAÇÃO DA HORA]
12 de fevereiro de 2020 às 17h30
Local | Junta de Freguesia da União de Freguesias de Montijo e Afonsoeiro