Contraordenações

Conferência On Line
Contraordenações
11 de abril de 2024 às 15h00


Curso on Line Contratação Pública

Curso on Line de Contratação Pública
18, 20, 25, 27 de março, 3, 4, 10, 12, 17 e 22  e 24 de abril,  6, 13, 15 e 20 de maio das 18h00 às 20h00


Simplex Urbanístico

Conferência Modelo Híbrido
Simplex Urbanístico
27 de fevereiro às 14h00
Local | Conselho Regional de Lisboa


Registo de ações (prática)

Ciclo de Conferências on line Registos e Titulação
Registo de ações (prática)
14 de março de 2024 das 18h00 às 20h00


Retificação de Registos

Ciclo de Conferências on line Registos e Titulação
Retificação de Registos
12 de março de 2024 das 18h00 às 20h00


Justificação de Direitos

Ciclo de Conferências on line Registos e Titulação
Justificação de Direitos
7 de março de 2024 das 18h00 às 20h00


Expropriação: o impacto na propriedade privada | ADIADA

Conferência On Line
Expropriação: o impacto na propriedade privada
Data a indicar


Simplex Urbanístico

Conferência On Line
Simplex Urbanístico
21 de fevereiro de 2024 às 15h00


Submissão online de pedidos de nacionalidade

Ciclo de Conferências on line Registos e Titulação
Submissão online de pedidos de nacionalidade
27 de fevereiro de 2024 das 18h00 às 20h00


Aquisição de Nacionalidade

Ciclo de Conferências on line Registos e Titulação
Aquisição de Nacionalidade
22 de fevereiro de 2024 das 18h00 às 20h00


Atribuição de Nacionalidade

Ciclo de Conferências on line Registos e Titulação
Atribuição de Nacionalidade
20 de fevereiro de 2024 das 18h00 às 20h00


Documentos particulares autenticados

Ciclo de Conferências on line Registos e Titulação
Documentos particulares autenticados
16 de fevereiro de 2024 das 18h00 às 20h00


Princípios da legitimação de direitos e trato sucessivo – afastamentos e aproximações

Ciclo de Conferências on line Registos e Titulação
Princípios da legitimação de direitos e trato sucessivo – afastamentos e aproximações
15 de fevereiro de 2024 das 18h00 às 20h00


Regime Jurídico do Cadastro Predial (Decreto-Lei n.º 72/2023)

Ciclo de Conferências on line Registos e Titulação
Regime Jurídico do Cadastro Predial (Decreto-Lei n.º 72/2023)
8 de fevereiro de 2024 das 18h00 às 20h00


Sistema de Informação Cadastral Simplificado – BUPi (Lei n.º 78/2018, de 17/08 e Lei n.º 65/2019, de 23/08)

Ciclo de Conferências on line Registos e Titulação
Sistema de Informação Cadastral Simplificado – BUPi (Lei n.º 78/2018, de 17/08 e Lei n.º 65/2019, de 23/08)
6 de fevereiro de 2024 das 18h00 às 20h00


Ciclo de Conferências on line Registos e Titulação

Ciclo de Conferências on line Registos e Titulação
Fevereiro a Julho de 2024
18h00 às 20h00