Usufruto e Uso e habitação

Ciclo de Conferências on line Registos e Titulação
Usufruto e Uso e habitação
27 de junho de 2024 das 18h00 às 20h00


Servidões legais e servidões voluntárias

Ciclo de Conferências on line Registos e Titulação
Servidões legais e servidões voluntárias
25 de junho de 2024 das 18h00 às 20h00


Os Caminhos para o Princípio da Oportunidade em Processo Penal

Conferência On Line
Os Caminhos para o Princípio da Oportunidade em Processo Penal
4 de junho às 15h00


(Des)necessidade do Registo da Ação de Impugnação Pauliana. Mera publicidade notícia ou registo inócuo

Ciclo de Conferências on line Registos e Titulação
(Des)necessidade do Registo da Ação de Impugnação Pauliana. Mera publicidade notícia ou registo inócuo
20 de junho de 2024 das 18h00 às 20h00


Ação de Reivindicação e Ação de Demarcação

Ciclo de Conferências on line Registos e Titulação
Ação de Reivindicação e Ação de Demarcação
18 de junho de 2024 das 18h00 às 20h00


Hipoteca

Ciclo de Conferências on line Registos e Titulação
Hipoteca
11 de junho de 2024 das 18h00 às 20h00


Propriedade Horizontal

Ciclo de Conferências on line Registos e Titulação
Propriedade Horizontal
6 de junho de 2024 das 18h00 às 20h00


Registo Automóvel na perspetiva do Mandatário

Ciclo de Conferências on line Registos e Titulação
Registo Automóvel na perspetiva do Mandatário
23 de maio de 2024 das 18h00 às 20h00


Registos de Casamentos de Portugueses celebrados no Estrangeiro

Ciclo de Conferências on line Registos e Titulação
Registos de Casamentos de Portugueses celebrados no Estrangeiro
21 de maio de 2024 das 18h00 às 20h00


Responsabilidades Parentais

Ciclo de Conferências on line Registos e Titulação
Responsabilidades Parentais
17 de maio de 2024 das 18h00 às 20h00


Processos de Divórcios nas Conservatórias

Ciclo de Conferências on line Registos e Titulação
Processos de Divórcios nas Conservatórias
16 de maio de 2024 das 18h00 às 20h00


Registo Provisório de Aquisição versus Registo da Promessa de Alienação com Eficácia Real

Ciclo de Conferências on line Registos e Titulação
Registo Provisório de Aquisição versus Registo da Promessa de Alienação com Eficácia Real
9 de maio de 2024 das 18h00 às 20h00


Duplicações Prediais

Ciclo de Conferências on line Registos e Titulação
Duplicações Prediais
7 de maio de 2024 das 18h00 às 20h00


O recurso de anulação no contencioso de legalidade da União Europeia

Conferência On Line
O recurso de anulação no contencioso de legalidade da União Europeia
2 de maio de 2024 às 15h00


Enquadramento processual do incumprimento do Direito da União Europeia pelos Estados-membros

Conferência On Line
Enquadramento processual do incumprimento do Direito da União Europeia pelos Estados-membros
28 de maio de 2024 às 15h00


Contraordenações

Conferência On Line
Contraordenações
11 de abril de 2024 às 15h00