PROCESSO N.º 139/18.6T8VLF.C1

Data: 19 de maio de 2020
Descritores: Maior acompanhado | Designação de acompanhante


PROCESSO N.º 5017/18.6T8CBR.C1

Data: 4 de fevereiro de 2020
Descritores: Acção de interdição | Regime do maior acompanhado | Aplicação da lei no tempo | Legitimidade | Autorização do beneficiário


PROCESSO N.º 4254/19.0T8MTS.P1

Data: 29 de abril de 2021
Descritores: Recurso | Legitimidade para recorrer | Regime e maior acompanhado | Legitimidade processual | Suprimento


PROCESSO N.º 63/19.5T8PVZ.P2

Data: 22 de março de 2021
Descritores: Maior acompanhado | Tutela


PROCESSO N.º 22295/19.6T8PRT.P1

Data: 22 de março de 2021
Descritores: Maior acompanhado | Processo de jurisdição voluntária | Prova pericial | Anulação da decisão


PROCESSO N.º 3429/18.4T8STS-J.P1

Data: 11 de fevereiro de 2021
Descritores: Prescrição | Suspensão do prazo | Negligência do titular | Necessidade de protecção de menor ou maior acompanhado |
Alimentos de menor | Direito exercido depois da maioridade


PROCESSO N.º 1050/20.6T8PRD.P1

Data: 28 de janeiro de 2021
Descritores: Processo de jurisdição voluntária | Caso julgado | Irrevogabilidade | Acompanhamento de maior | Designação judicial do acompanhante | Relatório social | Anulação da decisão para ampliação da matéria de facto


PROCESSO N.º 17743/19.8T8PRT-D.P1

Data: 24 de setembro de 2020
Descritores: Maior acompanhado | Exame pericial


PROCESSO N.º 1876/19.0T8PRT-A.P1

Data: 8 de setembro de 2020
Descritores: Acompanhamento de maior | Legitimidade para recorrer | Acompanhante provisório | Medida cautelar


PROCESSO N.º 15/20.2T8OVR.P1

Data: 14 de julho de 2020
Descritores: Ação de acompanhamento de maior | Maior sem alterações psicopatológicas | Cognitivas ou comportamentais | Necessidade do apoio de terceira pessoa


PROCESSO N.º 2625/21.1T8CSC-2

Data: 27 de janeiro de 2022
Descritores: Maior acompanhado | Suprimento | Audição prévia


PROCESSO N.º 4106/11.2TCLRS-B.L1-8

Data: 13 de janeiro de 2022
Descritores: Maior acompanhado | Autorização do acompanhante | Outorgar testamento | Inadmissibilidade


PROCESSO N.º 18960/00.OTJLSB-D.L1-2

Data: 13 de janeiro de 2022
Descritores: Maior acompanhado | Autorização para venda de bens


PROCESSO N.º 1562/19.4T8CSC.L1-6

Data: 7 de outubro de 2021
Descritores: Maior acompanhado | Anulabilidade | Cônjuge | Acompanhante


PROCESSO N.º 7182/19.6 T8ALM-A.L1-8

Data: 9 de junho de 2021
Descritores: Acção de acompanhamento de maior | Medidas de acompanhamento | Beneficiário | Citação | Direito a ser ouvido


PROCESSO N.º 10981/19.5T8LSB.L1-6

Data: 6 de maio de 2021
Descritores: Maior acompanhado | Regime jurídico do maior acompanhado | Substituição processual | Incidente de intervenção principal


O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.