PROCESSO N.º 4021/18.9T8FAR.E1

Data: 17 de junho de 2021
Descritores: Valor da causa | Perda de chance | Responsabilidade civil de advogado | Indemnização ao lesado | Violação das “leges artis´´


PROCESSO N.º 1400/19.8T9EVR-A.E1

Data: 8 de junho de 2021
Descritores: Sigilo profissional | Advogado


PROCESSO N.º 514/20.6T8PTG.E1

Data: 25 de fevereiro de 2021
Descritores: Justo impedimento | Advogado | Requisitos


PROCESSO N.º 87/19.2T8CCH.E1

Data: 14 de janeiro de 2021
Descritores: Sigilo profissional | Dispensa | Advogado | Necessidade | Ónus da prova


PROCESSO N.º 20123/17.6T8LSB-C.G1

Data: 17 de fevereiro de 2022
Descritores: Processo executivo | Despesas judiciais | Honorários de advogado | Contrato de mútuo | Prova complementar do título


PROCESSO N.º 875/19.0T8GMR.G1

Data: 23 de setembro de 2021
Descritores: Irregularidade de patrocínio | Conflito de interesses | Administrador | Suspensão do contrato de trabalho


PROCESSO N.º 7278/19.4T8GMR.G1

Data: 16 de setembro de 2021
Descritores: Responsabilidade civil do advogado | Perda de chance | Probabilidade de concretização da vantagem | Nexo de causalidade


PROCESSO N.º 1859/20.0T8BRG.G1

Data: 23 de junho de 2021
Descritores: Responsabilidade civil do advogado | Perda de chance | Probabilidade de concretização da vantagem | Nexo de causalidade


PROCESSO N.º 2433/19.0T8VCT.G1

Data: 6 de maio de 2021
Descritores: Advogado | Impedimento | Empreitada | Defeitos | Exceção do não cumprimento


PROCESSO N.º 2434/20.5T8GMR-B.G1

Data: 4 de março de 2021
Descritores: Acção executiva | Actas das assembleias de condóminos | Honorários de advogado


PROCESSO N.º 6032/19.8GMR.G1

Data: 25 de janeiro de 2021
Descritores: Processo contraordenacional | Recurso sentença | Obrigatoriedade advogado


PROCESSO N.º 4911/18.9T8VIS.C1

Data: 14 de dezembro de 2020
Descritores: Incidente da contradita | Meio de prova | Recurso autónomo | Autoridade Tributária | Director de finanças | Representação | Legitimidade | Segredo profissional | Advogado | Abuso de direito


PROCESSO N.º 2000/17.2T8LRA.C1

Data: 3 de novembro de 2020
Descritores: Nulidade da sentença | Fundamentação insuficiente | Recurso de facto | Contrato de mandato | Advogado | Retribuição | Liquidação | Equidade


PROCESSO N.º 759/19.1T8LRA-A.C1

Data: 19 de maio de 2020
Descritores: Advogado | Mandato judicial | Conflito de interesses


PROCESSO N.º 46598/17.5YIPRT.C1

Data: 11 de maio de 2020
Descritores: Adiamento da audiência de julgamento | Falta de advogado | Doença


PROCESSO N.º 4581/15.6T8VIS.C2

Data: 4 de maio de 2020
Descritores: Contrato de empreitada | Empreitada de consumo | Resolução | Relação de liquidação | Indemnização | Interesse contratual positivo | Compensação |  Prova | Confissão |  Prova plena | Sigilo profissional de advogado


O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.