PROCESSO N.º 215/20.5T8EPS.G1

Data: 20 de janeiro de 2022
Descritores: Maior acompanhado | Nomeação do acompanhante | Regime de rotatividade


PROCESSO N.º 2394/20.2T8BRG.G1

Data: 30 de setembro de 2021
Descritores: Regime do processo de acompanhamento de maior | Designação do acompanhante | Nomeação de vogais para o conselho de família | Fixação da data


PROCESSO N.º 1386/21.9T8VNF-A.G1

Data: 16 de setembro de 2021
Descritores: Despacho de mero expediente | Uso legal de poder discricionário | Maior acompanhado | Publicidade


PROCESSO N.º 779/14.2TBBCL-A.G1

Data: 1 de julho de 2021
Descritores: Regime jurídico do maior acompanhado | Designação do acompanhante | Interesse imperioso do beneficiário


PROCESSO N.º 97/14.6T8BCL-B.G1

Data: 13 de maio de 2021
Descritores: Interdição | Regime aplicável | Maior acompanhado | Revisão da medida de acompanhamento


PROCESSO N.º 51/17.6T8MGD.G1

Data: 15 de abril de 2021
Descritores: Regime do maior acompanhado | Conselho de família | Vogal | Impedimento


PROCESSO N.º 6777/19.2T8BRG.G1

Data: 18 de março de 2021
Descritores: Processo especial de acompanhamento de maior | Litigância de má fé


PROCESSO N.º 228/17.4T8PTL.G2

Data: 26 de novembro de 2020
Descritores: Maior acompanhado | Perícia médico-legal | Presença do requerente e/ou mandatário | Pressupostos para a medida de acompanhamento | Princípio da necessidade | Princípio da subsidiariedade


PROCESSO N.º 58/19.9T8VPA-A.G1

Data: 12 de novembro de 2020
Descritores: Maior acompanhado | Escolha do acompanhante | Interesse imperioso do beneficiário


PROCESSO N.º 1787/09.0TBMGR-B.C1

Data: 15 de fevereiro de 2022
Descritores: Maior acompanhado | Autorização judicial para a compra de veículo automóvel com recurso ao crédito


PROCESSO N.º 972/19.1T8CVL-C.C1

Data: 26 de outubro de 2021
Descritores: Maior acompanhado | Venda de imóveis | Conselho de família


PROCESSO N.º 212/20.0T8PVC-A.C1

Data: 12 de outubro de 2021
Descritores: Processo especial de acompanhamento de maior | Suprimento de consentimento do requerido


PROCESSO N.º 1067/20.0T8LRA.C1

Data: 7 de setembro de 2021
Descritores: Acompanhamento de maior  | Saúde | Deficiência | Suprimento de consentimento | Acompanhante | Interesse imperioso do beneficiário


PROCESSO N.º 156/19.9T8OHP.C1

Data: 3 de novembro de 2020
Descritores: Maior acompanhado | Acompanhante | Nomeação


PROCESSO N.º 635/19.8T8CNT-A.C1

Data: 8 de setembro de 2020
Descritores: Maior acompanhado | Audição directa e pessoal do beneficiário | Princípio da imediação | Nulidade processual


PROCESSO N.º 312/19.0T8CNT-A.C1

Data: 19 de maio de 2020
Descritores: Processo especial de acompanhamento de maior | Audição do beneficiário


O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.