PROCESSO N.º C-507/18

Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção)
Data: 23 de abril de 2020


PROCESSOS APENSOS N.OS C‑773/18 a C‑775/18

Acórdão do Tribunal de Justiça (Sétima Secção)
Data: 27 de fevereiro de 2020


PROCESSO N.º 00638/12.3BEAVR

Data: 22 de outubro de 2021
Descritores: Avaliação de desempenho | SIADAP3 | Fixação de parâmetros de avaliação | Assédio moral/mobbing


PROCESSO N.º 00684/17.0BECBR-A

Data: 30 de outubro de 2020
Descritores: Modificação da instância | Assédio moral


PROCESSO N.º 707/18.6BELSB

Data: 6 de setembro de 2018
Descritores: Asilo | Falta de factos consubstanciadores da perseguição | Risco de ameaça em razão de discriminação sexual | Mulher divorciada | Falta de verosimilhança


PROCESSO N.º 275/21.1T8TMR.E1

Data: 26 de maio de 2022
Descritores: Trabalho suplementar | Diuturnidade | Ónus de alegação e prova | Caducidade da acção disciplinar | Horário de trabalho | Assédio | Danos não patrimoniais | Justa causa de despedimento


PROCESSO N.º 82/20.9T8BJA.E1

Data: 14 de julho de 2021
Descritores: Assédio | Contrato de trabalho | Retribuição | Alteração do contrato | Funções de chefia | Resolução do contrato de trabalho | Justa causa


PROCESSO N.º 1798/18.5T8TMR.E1

Data: 16 de janeiro de 2020
Descritores: Categoria profissional | Trabalho igual salário igual | Discriminação


PROCESSO N.º 8/18.0T8EVR.E1

Data: 2 de maio de 2019
Descritores: Nulidade da sentença | Obscuridade | Contrato de trabalho | Sanção abusiva | Falta | Retribuição | Greve | Assédio


PROCESSO N.º 159/16.5T8BJA.E1

Data: 14 de março de 2019
Descritores: Categoria profissional | Ónus da prova | Discriminação


PROCESSO N.º 2185/16.5T8STR.E1

Data: 28 de fevereiro de 2019
Descritores: Contrato de trabalho | Assédio | Local de trabalho | Imputação subjectiva


PROCESSO N.º 3992/17.7T8FAR.E1

Data: 28 de fevereiro de 2019
Descritores: Dirigente sindical | Discriminação | Trabalho igual salário igual | Suspensão de contrato de trabalho


PROCESSO N.º 5345/17.8T8GMR.G1

Data: 15 de junho de 2021
Descritores: Nulidade da sentença | Médico anestesista | Assédio moral | Inversão do ónus da prova


PROCESSO N.º 3984/18.9T8BRG.G1

Data: 6 de maio de 2021
Descritores: Nulidade da sentença | Pedido genérico | Valor extraprocessual das provas | Violação do dever de ocupação efectiva | Assédio


PROCESSO N.º 2584/19.0T9BRG.G1

Data: 25 de janeiro de 2021
Descritores: Contra-ordenação | Recinto desportivo | Exibição bandeiras | Absolvição | Art.os 14.º, n.º 2; 39.º-B, n.º 2, a) e 40.º, n.º 6, da Lei n.º 39/2009 de 30.07, com a redação da Lei n.º 52/2013 de 25.07


PROCESSO N.º 3934/19.5T8BRG-A.G1

Data: 17 de dezembro de 2020
Descritores: Ilegitimidade passiva | Incompetência material | Assédio sexual | Reconvenção | Ineptidão


O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.