PROCESSO N.º 2480/18.9T8VRL.G1

Data: 5 de novembro de 2020
Descritores: Nulidade da sentença | Falta de fundamentação | Impugnação da matéria de facto | Assédio


PROCESSO N.º 37/18.8T8VCT.G1

Data: 24 de outubro de 2019
Descritores: Mobbing | Assédio moral | Danos não patrimoniais | Indemnização


PROCESSO N.º 2458/17.0T8GMR.G1

Data: 10 de julho de 2019
Descritores: Relação laboral | Discriminação | Assédio


PROCESSO N.º 4929/16.6T8BRG.G1

Data: 7 de março de 2019
Descritores: Remuneração | Trabalho nocturno | Trabalho igual salário igual | Discriminação


PROCESSO N.º 2040/20.4T8VIS.C1

Data: 29 de abril de 2022
Descritores: Reclassificação e reposicionamento salarial | Assistentes técnicos | Contrato individual de trabalho | Princípio da igualdade


PROCESSO N.º 8637/17.2T8CBR.C1

Data: 12 de abril de 2018
Descritores: Suspensão preventiva do trabalhador | Prática de actos de assédio sexual no local e tempo de trabalho


PROCESSO N.º 1565/14.5T8LRA.C1

Data: 14 de janeiro de 2016
Descritores: Contraordenação laboral | Mobbing ou assédio moral | Sanção de publicidade da medida aplicada ao agente | Constitucionalidade normativa


PROCESSO N.º 7844/19.8T8VNG.P1

Data: 14 de março de 2022
Descritores: Omissão de pronúncia | Categoria profissional | Proibição de discriminação | Reposicionamento remuneratório


PROCESSO N.º 1029/19.0T8AVR.P1

Data: 15 de novembro de 2021
Descritores: Concurso de assistentes operacionais | Mulher lactante | Discriminação | Danos não patrimoniais


PROCESSO N.º 5450/19.6T8MTS.P1

Data: 15 de novembro de 2021
Descritores: Comportamento do empregador e superior hierárquico | Assédio moral | Protesto em audiência de julgamento | Omissão de pronúncia


PROCESSO N.º 2274/19.4T8VFR.P1

Data: 22 de março de 2021
Descritores: Trabalho igual salário igual | Sector de actividade | Empresa | Antiguidade | Trabalhador | Discriminação | Salário


PROCESSO N.º 1205/19.6T8OAZ.P1

Data: 18 de maio de 2020
Descritores: Impugnação judicial da decisão administrativa | Nulidade de sentença | Insuficiência da matéria de facto | Contradição | Poderes cognitivos da relação | Assédio moral | Dolo eventual


PROCESSO N.º 10757/19.0T8LSB.L1-4

Data: 24 de novembro de 2021
Descritores: Cessão de posição contratual | Retribuição | Princípio da não discriminação


PROCESSO N.º 20954/20.0T8LSB.L1-4

Data: 27 de outubro de 2021
Descritores: Tempo de trabalho | Formalidade ad substantiam | Alteração da matéria de facto | Discriminação | Ónus da prova


PROCESSO N.º 5551/19.0T9LSB-5

Data: 6 de julho de 2021
Descritores: Crimes de discriminação e incitamento ao ódio e à violência


PROCESSO N.º 11459/19.2T8LSB.L1-4

Data: 25 de novembro de 2020
Descritores: Cessão da posição contratual | Remuneração | Discriminação


O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.