Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 23/2021/A

Diário da República n.º 141/2021, Série I de 2021-07-22
Segunda alteração ao Decreto Legislativo Regional n.º 19/2006/A, de 2 de junho

PORTARIA N.º 71/2021

JORAA n.º 117, Série I de 16 de julho de 2021
Regime temporário de suspensão do pagamento taxas e preços previstos no regulamento geral de funcionamento das lotas, entrepostos, postos de recolha e veículos de recolha da Região Autónoma dos Açores

DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 22/2021/A

Diário da República n.º 135/2021, Série I de 2021-07-14
Linha de apoio social para estudantes

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES N.º 37/2021/A

Diário da República n.º 133/2021, Série I de 2021-07-12
Medidas de apoio à qualificação dos jovens que não estudam, não trabalham, nem frequentam formação (NEET)

DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 21/2021/A

Diário da República n.º 133/2021, Série I de 2021-07-12
Regime dos requerimentos parlamentares e das perguntas escritas ao Governo Regional na Região Autónoma dos Açores

RESOLUÇÃO DO CONSELHO DO GOVERNO N.º 170/2021

JORAA n.º 111, Série I de 9 de julho de 2021
Declara que os concelhos da Ribeira Grande e Lagoa se encontram em situação de calamidade pública regional, o concelho de Ponta Delgada se encontra em situação de contingência, e os restantes concelhos da Região Autónoma dos Açores se encontram em situação de alerta

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES N.º 36/2021/A

Diário da República n.º 132/2021, Série I de 2021-07-09
Divulgação dos custos reais da ampliação da pista do Aeroporto da Horta

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES N.º 35/2021/A

Diário da República n.º 132/2021, Série I de 2021-07-09
Criação de Grupo de Trabalho Furacão Lorenzo

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES N.º 34/2021/A

Diário da República n.º 132/2021, Série I de 2021-07-09
Apoio aos estudantes deslocados

DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 20/2021/A

Diário da República n.º 124/2021, Série I de 2021-06-29
Criação da figura do Provedor Regional do Animal

DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 10-A/2021/A

Diário da República n.º 123/2021, 1º Suplemento, Série I de 2021-06-28
Execução do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2021

DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 9/2021/A

Diário da República n.º 123/2021, Série I de 2021-06-28
Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 15-A/2021/A, de 31 de maio, Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2021

DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 18/2021/A

Diário da República n.º 116/2021, Série I de 2021-06-17
Plano Regional Anual para 2021

DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 17/2021/A

Diário da República n.º 116/2021, Série I de 2021-06-17
Orientações de Médio Prazo 2021-2024

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES N.º 27/2021/A

Diário da República n.º 115/2021, Série I de 2021-06-16
Cria a Comissão Eventual para a Reforma do Regimento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES N.º 26/2021/A

Diário da República n.º 114/2021, Série I de 2021-06-15
Revisão de apoios e incentivos à fixação de pessoal médico na Região Autónoma dos Açores

O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.