Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES N.º 55/2021/A

Diário da República n.º 209/2021, Série I de 2021-10-27, páginas 10 – 11
Criação de um Grupo de Trabalho para o Acompanhamento e Fiscalização da Execução dos Fundos Europeus na Região Autónoma dos Açores

DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 31/2021/A

Diário da República n.º 209/2021, Série I de 2021-10-27, páginas 8 – 9
Aprova o quadro plurianual de programação orçamental para o período de 2022 a 2025

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES N.º 54/2021/A

Diário da República n.º 208/2021, Série I de 2021-10-26, páginas 9 – 21
Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2022

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES N.º 53/2021/A

Diário da República n.º 208/2021, Série I de 2021-10-26, páginas 8 – 8
Medidas de apoio aos artesãos dos Açores

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES N.º 52/2021/A

Diário da República n.º 207/2021, Série I de 2021-10-25, páginas 14 – 18
Segunda alteração à Resolução da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores n.º 1/2021/A, de 6 de janeiro, que aprova o elenco das comissões especializadas permanentes

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES N.º 51/2021/A

Diário da República n.º 207/2021, Série I de 2021-10-25, páginas 12 – 13
Elaboração do Estatuto do Bombeiro da Região Autónoma dos Açores

PORTARIA N.º 114/2021

JORAA n.º 179, Série I de 22 de outubro de 2021
Aprova o regulamento do projeto “Desporto Adaptado”. Revoga a Portaria n.º 25/2019, de 29 de março

PORTARIA N.º 113/2021

JORAA n.º 178, Série I de 21 de outubro de 2021
Altera a Portaria n.º 45/2015, de 15 de abril. (Estabelece as regras aplicáveis aos apoios a conceder no âmbito da Submedida 4.3 “Melhoria e Desenvolvimento de Infraestruturas”, da Medida 4 “Investimentos em Ativos Físicos”, do Programa de Desenvolvimento Rural da Região Autónoma dos Açores 2014-2020 (PRORURAL+).).

DECLARAÇÃO N.º 3/2021

JORAA n.º 209, Série II de 20 de outubro de 2021
Declara a nulidade da Portaria n.º 1934/2021, de 19 de outubro, publicada no Jornal Oficial, II Série, n.º 182, de 19 de outubro de 2021

DESPACHO NORMATIVO N.º 34/2021

JORAA n.º 177, Série I de 20 de outubro de 2021
Publica a Conta Provisória da Região Autónoma dos Açores, respeitante ao 2.º Trimestre de 2021

DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 30/2021/A

Diário da República n.º 203/2021, Série I de 2021-10-19
Determina a extinção da SINAGA – Sociedade de Indústrias Agrícolas Açorianas, S. A., e regula o processo de integração dos trabalhadores na administração pública regional

PORTARIA N.º 111/2021

JORAA n.º 175, Série I de 14 de outubro de 2021
Marca do Artesanato dos Açores. Revoga a Portaria n.º 89/2013, de 20 de novembro, alterada pelas Portarias n.^os 14/2014, 124/2015, 15/2017, 3/2019 e 33/2019, respetivamente datadas de 20 de março, de 1 de outubro, de 2 de fevereiro, de 29 de janeiro e de 20 de maio