Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES N.º 12/2022/A

Diário da República n.º 53/2022, Série I de 2022-03-16, páginas 5 – 5
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a criação de um núcleo museológico da indústria açoriana dos séculos XIX e XX para integrar a Rede de Museus e Coleções Visitáveis dos Açores


DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 4/2022/A

Diário da República n.º 46/2022, Série I de 2022-03-07, páginas 15 – 20
Primeira alteração do Decreto Regulamentar Regional n.º 29/2021/A, de 23 de novembro, que aprova o Regulamento de Atribuição da Linha de Apoio Social para Estudantes e Trabalhadores-Estudantes do Ensino Superior


DECRETO REGULAMENTAR REGIONAL N.º 5/2022/A

Diário da República n.º 50/2022, Série I de 2022-03-11, páginas 5 – 13
Execução do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2022


RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES N.º 11/2022/A

Diário da República n.º 49/2022, Série I de 2022-03-10, páginas 7 – 10
Recomenda ao Governo Regional dos Açores a proteção e reconversão do património da SINAGA


RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES N.º 10/2022/A

Diário da República n.º 48/2022, Série I de 2022-03-09, páginas 11 – 12
Promoção de melhorias nos Programas ESTAGIAR


RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES N.º 9/2022/A

Diário da República n.º 47/2022, Série I de 2022-03-08, páginas 19 – 19
Conta de gerência da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores referente ao ano de 2020


PORTARIA N.º 17/2022

JORAA n.º 27, Série I de 7 de março de 2022
Segunda alteração à Portaria n.º 40/2021, de 20 de maio, que estabelece as normas de atribuição de suplementos a ajudas do Programa POSEI de Portugal para a Região Autónoma dos Açores


DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 5/2022/A

Diário da República n.º 45/2022, Série I de 2022-03-04, páginas 18 – 27
Estabelece medidas para a redução do consumo de produtos de utilização única e a promoção da reutilização e reciclagem


RESOLUÇÃO DO CONSELHO DO GOVERNO N.º 23/2022

JORAA n.º 25, Série I de 25 de fevereiro de 2022
Aprova, os princípios técnicos, a metodologia e as regras de operacionalização do Orçamento Participativo da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2022


DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 1/2022/A

Diário da República n.º 39/2022, Série I de 2022-02-24, páginas 4 – 4
Retifica o Decreto Legislativo Regional n.º 1/2022/A, de 5 de janeiro, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 3, de 5 de janeiro de 2022, que aprova o Plano Regional Anual para o ano de 2022


RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DA REGIÃO AUTÓNOMA DOS AÇORES N.º 8/2022/A

Diário da República n.º 39/2022, Série I de 2022-02-24, páginas 2 – 3
Auditoria do Tribunal de Contas ao contrato da SCUT da ilha de São Miguel


RESOLUÇÃO DO CONSELHO DO GOVERNO N.º 16/2022

JORAA n.º 23, Série I de 23 de fevereiro de 2022
Cria o programa de apoio à liquidez designado por Programa APOIAR.PT Açores Nov 2021 – Jan 2022


RESOLUÇÃO DO CONSELHO DO GOVERNO N.º 14/2022

JORAA n.º 22, Série I de 21 de fevereiro de 2022
Cria uma estrutura de missão, no âmbito da saúde mental na Região Autónoma dos Açores, designada por Estrutura para a Saúde Mental


DECLARAÇÃO DE RETIFICAÇÃO N.º 2/2022

JORAA n.º 20, Série I de 17 de fevereiro de 2022
Retifica a Resolução do Conselho do Governo n.º 5/2022, de 4 de fevereiro, publicada no Jornal Oficial, I série, n.º 14, de 4 de fevereiro de 2022. (Altera os artigos 2.º, 5.º, 7.º, 8.º, 11.º e 12.º do Regulamento CONTRATAR, aprovado pela Resolução do Conselho do Governo n.º 126/2021, de 28 de maio.)


DECRETO LEGISLATIVO REGIONAL N.º 4/2022/A

Diário da República n.º 34/2022, Série I de 2022-02-17, páginas 2 – 3
Revogação do artigo 3.º do Decreto Regulamentar Regional n.º 5/2021/A, de 26 de abril, que regulamenta o Decreto Legislativo Regional n.º 28/2020/A, de 19 de outubro, que interdita o uso no espaço público de herbicidas cuja substância ativa seja o glifosato


PORTARIA N.º 14/2022

JORAA n.º 19, Série I de 16 de fevereiro de 2022
Aprova o Programa de Apoio à Avaliação do Balanço Hídrico e Controlo de Perdas de Água


O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.