PROCESSO N.º 1050/20.6T8PRD.P1

Data: 28 de janeiro de 2021
Descritores: Caso julgado | Irrevogabilidade | Acompanhamento de maior | Designação judicial do acompanhante | Relatório social | Anulação da decisão para ampliação da matéria de facto


PROCESSO N.º 211/20.2T8STC.E1

Data: 14 de julho de 2020
Descritores: Adopção | Requisitos | Confiança administrativa de menores | Limite de idade | Medida tutelar


PROCESSO N.º 16993/19.1T8PRT.P1

Data: 23 de novembro de 2020
Descritores: Divórcio | Atribuição do arrendamento da casa de morada de família


PROCESSO N.º 4703/19.8T8PRT-A.P1

Data: 10 de novembro de 2020
Descritores: Inventário | Prestação de contas forçada | Competência


PROCESSO N.º 98/19.8YRCBR

Data: 8 de outubro de 2020
Descritores: Regulamento (CE) n.º 2201 de 27/11 | Reconhecimento | Execução | Decisões em matéria matrimonial e responsabilidade parental | Regulamento (UE) n.º 2016/1103 de 24/06 | Cooperação reforçada no domínio da competência e lei aplicável | Decisões judiciais relativas à partilha de bens do casal


PROCESSO N.º 411/14.4T8PRD-E.P1

Data: 8 de setembro de 2020
Descritores: Jovem adulto | Frequência em universidade estrangeira | Fundo de garantia de alimentos | Cessação da prestação


PROCESSO N.º 718/17.9T8OBR.P1

Data: 6 de fevereiro de 2020
Descritores: Acção de divórcio | Pedido reconvencional | Alimentos a ex-conjuge | Atribuição da casa de morada de família


PROCESSO N.º 7286/20.2T8LSB.L1-2

Data: 17 de junho de 2021
Descritores: Nomes e apelidos das crianças | Suprimento de consentimento | Competência internacional dos tribunais portugueses


PROCESSO N.º 345/21.6YRLSB-2

Data: 25 de março de 2021
Descritores: Escritura pública de união estável


PROCESSO N.º 3162/17.4T8CSC.L1-7

Data: 10 de novembro de 2020
Descritores: Regulação do poder paternal | Audição do menor | Declarações do menor | Meio de prova | Residências alternadas


PROCESSO N.º 6334/16.5T8LRS-A-2

Data: 6 de fevereiro de 2020
Descritores: Exercício das responsabilidades parentais | Alteração da regulação | Alteração das circunstâncias | Residências alternadas


PROCESSO N.º 1807/19.0YRLSB-7

Data: 11 de dezembro de 2019
Descritores: Revisão de sentença estrangeira | União estável | Brasil | Escritura pública


PROCESSO N.º 1393/08.7TCLRS-D.L1-1

Data: 11 de dezembro de 2018
Descritores: Responsabilidades parentais | Questões de particular importância | Deslocação para o estrangeiro | Competência internacional | Convenção de Haia de 1980 | Convenção de Haia de 1996


PROCESSO N.º 26748/15.7T8SNT-B.L1-7

Data: 25 de setembro de 2018
Descritores: Processo judicial de promoção e protecção | Audiência | Presença dos progenitores


PROCESSO N.º 897/12.1T2AMD-F.L1-1

Data: 2 de maio de 2017
Descritores: Responsabilidade parental | Guarda de menor | Questão | Particular importância


PROCESSO N.º 7160/18.2S8STB.E1

Data: 30 de janeiro de 2020
Descritores: Atribuição da casa de morada de família | Pressupostos


O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.