PROCESSO N.º 480/20.0TXEVR-C.E1

Data: 7 de setembro de 2021
Descritores: Liberdade condicional | Relatório pericial


PROCESSO N.º 196/20.5GBBCL.G1

Data: 13 de setembro de 2021
Descritores: Não pronúncia | Violação de domicílio | Omissão de factos |
Decisão inválida


PROCESSO N.º 1979/16.6T8LRA.C1

Data: 8 de setembro de 2021
Descritores: Actuação culposa do empregador | Violação de regras sobre segurança e saúde no trabalho | Representante | Entidade contratada pelo empregador | Trabalho temporário | Empresa utilizadora de trabalho temporário | Empresa de trabalho temporário | Trabalhos em altura | Equipamentos de protecção


PROCESSO N.º 1346/19.0T8PNF-B.P1

Data: 20 de setembro de 2021
Descritores: Processo emergente de acidente de trabalho | Perícia médica | Regime


PROCESSO N.º 526/18.0T8FNC-B-4

Data: 15 de setembro de 2021
Descritores: Grupo societário | Intervenção principal provocada | Competência internacional | Tribunais portugueses


PROCESSO N.º 03446/19.7T8ALM-A.L1.S1

Data: 13 de setembro de 2021
Descritores: Conflito de jurisdição


PROCESSO N.º 929/2021

Data: 23 de setembro de 2021
Descritores: Revogação | Deliberação da Comissão Nacional de Eleições, de 9 de setembro de 2021 | Alínea b) do n.º 1 do artigo 348.º do Código Penal | COVID-19 [nossa autoria]


PROCESSO N.º 0104/21.6BALSB

Data: 13 de setembro de 2021
Descritores: Intimação para Protecção de Direitos Liberdades e Garantias | Impossibilidade superveniente da lide


PROCESSO N.º 564/19.5T8PVZ.P1.S1

Data: 8 de setembro de 2021
Descritores: Prestação de contas | Abuso do direito | Venire contra factum proprium | Obrigação de informação | Caso julgado material | Autoridade do caso julgado | Sentença homologatória | Desistência do pedido | Princípio da confiança


PROCESSO N.º C-21/20

Acórdão do Tribunal de Justiça (Quarta Secção)
Data: 16 de setembro de 2021


PROCESSO N.º 02050/19.4BEBRG

Data: 2 de julho de 2021
Descritores: Correção de inscrição matricial | Suprimento | Retificação ou reconstituição do registo


PROCESSO N.º 389/21.8BESNT

Data: 31 de agosto de 2021
Descritores: Direito à habitação |  Fogo municipal | Despejo | Providência cautelar | Requisitos


PROCESSO N.º 95/18.0T9LLE.E1

Data: 7 de setembro de 2021
Descritores: Pedido de indemnização civil | Perda de vantagens


PROCESSO N.º 682/20.7T8BRG.G1

Data: 13 de julho de 2021
Descritores: Nulidade da sentença | Transmissão de estabelecimento | Empresa de segurança | Transferência de trabalhador | Tribunal de Justiça da União Europeia


PROCESSO N.º 4807/19.7T8VIS.C1

Data: 8 de setembro de 2021
Descritores: Abuso de direito | Remunerações | Impostos | Encargos legais | Nulidade | Remuneração líquida | Diferenças salariais


PROCESSO N.º 1549/20.4JAPRT.P1

Data: 8 de setembro de 2021
Descritores: Assistente | Legitimidade | Regime penal especial para jovens | Atenuação especial da pena


O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.