PROCESSO N.º 668/20.1T8GRD.C1

Data: 8 de julho de 2021
Descritores: Saneador | Conhecimento do mérito da causa | Sociedade por quotas | Posição jurídica do sócio


PROCESSO N.º 744/20.0T8FND-A.C1

Data: 8 de julho de 2021
Descritores: Revitalização | Prazo para concluir as negociações | Prorrogação do prazo | Suficiência de acordo escrito | Contagem de prazos | Prazos em dias | Prazos em semanas | Prazos em meses | Prazos em anos | Actos praticados fora de prazo | COVID-19


PROCESSO N.º 4897/19.2T8CBR-A.C1

Data: 8 de julho de 2021
Descritores: Processo de execução | Processo de insolvência | Direito à herança | Direito à meação | Venda de direitos | Venda de bens | Hipoteca | Credor hipotecário | Caducidade | Património comum do casal | Graduação de créditos


PROCESSO N.º 1435/19.0T8ACB.C1

Data: 8 de julho de 2021
Descritores: Deliberações sociais abusivas | Abuso de direito | Vantagens especiais | Interesse social | Anulabilidade


PROCESSO N.º 158/20.2GDSTS.P1

Data: 14 de julho de 2021
Descritores: Crime de violência doméstica | Pessoa particularmente indefesa | Pessoas idosas


PROCESSO N.º 3226/20.7T8OAZ.P1

Data: 14 de julho de 2021
Descritores: Regime Geral das Contraordenações Laborais e da Segurança Social |Dever de fundamentação | Erro notório na apreciação da prova | Livre apreciação da prova | Erro sobre as proibições | Erro sobre a ilicitude | Atenuação especial da coima


PROCESSO N.º 454/19.1T8OBR.P1

Data: 14 de julho de 2021
Descritores: Prescrição | Contrato de prestação de serviços | Frequência de creche | Queda de armário | Culpa | Negligência | Indemnização por danos não patrimoniais


PROCESSO N.º 2594/19.8T8VFR-A.P1

Data: 14 de julho de 2021
Descritores: Levantamento do sigilo | Sigilo profissional | Segredo médico | Registos clínicos | Trabalhadores | Reserva da vida privada | Direito de acesso aos tribunais | Colisão de direitos | Juízo de necessidade e proporcionalidade


PROCESSO N.º 249/19.2PAESP.P1

Data: 14 de julho de 2021
Descritores: Reconhecimento do arguido


PROCESSO N.º 305/09.5TBOVR-F.P1

Data: 13 de julho de 2021
Descritores: Administrador da insolvência | Destituição | Justa causa


PROCESSO N.º 992/19.2T8VFR-A.P1

Data: 13 de julho de 2021
Descritores: Procedimento cautelar comum | Decisão | Sem audiência prévia | Requerido | Meios de reacção do requerido | Objecto da oposição à decisão | Sigilo profissional


PROCESSO N.º 196/12.9TTBRR.2.L1-4

Data: 14 de julho de 2021
Descritores: Recurso | Prazo de interposição | Incidente | Liquidação | Subsídio de refeição


PROCESSO N.º 20633/20.8T8LSB.L1-4

Data: 14 de julho de 2021
Descritores: Contrato de trabalho | Caducidade | Impossibilidade superveniente | Absoluta e definitiva


PROCESSO N.º 23205/20.3YIPRT.L1-7

Data: 13 de julho de 2021
Descritores: Procedimento de injunção | Notificação do requerido | Formalidades | Ineptidão da petição inicial | Convite ao aperfeiçoamento


PROCESSO N.º 23105/19.0T8LSB.L1-2

Data: 12 de julho de 2021
Descritores: Perda de animal de companhia | Danos morais


PROCESSO N.º 19206/18.0T8LSB.L1-2

Data: 12 de julho de 2021
Descritores: Patrocínio judiciário | Litisconsórcio necessário


O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.