PROCESSO N.º 14917/21.5T8LSB.L1-8

Data: 18 de novembro de 2021
Descritores: Procedimento cautelar comum | Garantia bancária autónoma | Legislação SARS COVID 19 | Accionamento | Proibição


PROCESSO N.º 5247/21.3T8LSB.L1-6

Data: 4 de novembro de 2021
Descritores: Plano Especial de Revitalização | Contrato de utilização de loja | Centro comercial


PROCESSO N.º 11813/20.7T8LSB.L1-7

Data: 26 de outubro de 2021
Descritores: Atribuição de nacionalidade portuguesa | Decisão da conservatória dos registos centrais | Recurso | Tribunal competente | Momento do conhecimento da incompetência


PROCESSO N.º 57/14.7 T8PTS-A.L1-8

Data: 21 de outubro de 2021
Descritores: Recurso de revisão | Fundamentos | Testemunhas | Documentos | Falsidade


PROCESSO N.º 4270/21.2T8SNT-B.L1-1

Data: 12 de outubro de 2021
Descritores: Créditos bancários | PERSI (Procedimento Extra-judicial de Regularização de Situações de Incumprimento) | Insolvência | Excepção dilatória inominada


PROCESSO N.º 3546/20.0JFLSB-A.L1-9

Data: 30 de setembro de 2021
Descritores: Busca não domiciliária ordenada pelo Mº Pº | Apreensão de correspondência electrónica e não electrónica | Declarações da nulidade da apreensão pelo JIC


PROCESSO N.º 2935/21.8T8LRS.L1-4

Data: 29 de setembro de 2021
Descritores: Providência cautelar comum | Sub-rogação pelo segurador | Requisitos


PROCESSO N.º 2967/18.3T9LSB-A.L1-9

Data: 23 de setembro de 2021
Descritores: Quebra de sigilo profissional | Advogado | Testemunha


PROCESSO N.º 17922/21.8T8LSB.L1-7

Data: 14 de setembro de 2021
Descritores: Medida de protecção provisória | Transfusões de componentes sanguíneos | Jovem de 16 anos | Consentimento | Dispensa | Meio processual


PROCESSO N.º 526/18.0T8FNC-B-4

Data: 15 de setembro de 2021
Descritores: Grupo societário | Intervenção principal provocada | Competência internacional | Tribunais portugueses


PROCESSO N.º 2706-20.9T8SNT.L1-2

Data: 9 de setembro de 2021
Descritores: Processos não urgentes | Suspensão de prazos | Prazo em curso


PROCESSO N.º 196/12.9TTBRR.2.L1-4

Data: 14 de julho de 2021
Descritores: Recurso | Prazo de interposição | Incidente | Liquidação | Subsídio de refeição


PROCESSO N.º 20633/20.8T8LSB.L1-4

Data: 14 de julho de 2021
Descritores: Contrato de trabalho | Caducidade | Impossibilidade superveniente | Absoluta e definitiva


PROCESSO N.º 23205/20.3YIPRT.L1-7

Data: 13 de julho de 2021
Descritores: Procedimento de injunção | Notificação do requerido | Formalidades | Ineptidão da petição inicial | Convite ao aperfeiçoamento


PROCESSO N.º 23105/19.0T8LSB.L1-2

Data: 12 de julho de 2021
Descritores: Perda de animal de companhia | Danos morais


PROCESSO N.º 19206/18.0T8LSB.L1-2

Data: 12 de julho de 2021
Descritores: Patrocínio judiciário | Litisconsórcio necessário



O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.