Data: 27 de abril de 2022
Descritores: Princípio de trabalho igual salário igual | Enfermeiros | Contrato individual de trabalho | Contrato de trabalho em funções públicas
Data: 20 de abril de 2022
Descritores: Constituição de assistente | Cláusula rebus sic stantibus
Data: 7 de abril de 2022
Descritores: Morte presumida | Ausência
Data: 5 de abril de 2022
Descritores: Lei temporária | Leis COVID | Suspensão do prazo de prescrição | Procedimento contraordenacional
Data: 24 de março de 2022
Descritores: Casa de morada de família | Venda | Execução fiscal
Data: 27 de janeiro de 2022
Descritores: Maior acompanhado | Suprimento | Audição prévia
Data: 13 de janeiro de 2022
Descritores: Maior acompanhado | Autorização do acompanhante | Outorgar testamento | Inadmissibilidade
Data: 13 de janeiro de 2022
Descritores: Maior acompanhado | Autorização para venda de bens
Data: 7 de outubro de 2021
Descritores: Maior acompanhado | Anulabilidade | Cônjuge | Acompanhante
Data: 9 de junho de 2021
Descritores: Acção de acompanhamento de maior | Medidas de acompanhamento | Beneficiário | Citação | Direito a ser ouvido
Data: 6 de maio de 2021
Descritores: Maior acompanhado | Regime jurídico do maior acompanhado | Substituição processual | Incidente de intervenção principal
Data: 27 de abril de 2021
Descritores: Processo de acompanhamento de maior | Doença de alzheimar | Prova pericial | Segunda perícia
Data: 13 de abril de 2021
Descritores: Impugnação da matéria de facto | Junção de documento com o recurso | Maior acompanhado | Acompanhamento múltiplo | Designação do acompanhante
Data: 4 de março de 2021
Descritores: Processo especial | Maior acompanhado | Nomeação de tutor | Filho do beneficiário | Unida de facto com o beneficiário
Data: 4 de fevereiro de 2021
Descritores: Processo especial | Maior acompanhado | Procedimento cautelar | Arrolamento | Requisitos formais
Data: 17 de março de 2022
Descritores: Contrato de arrendamento | Arrendamento para habitação | Renovação | Restituição de prédio arrendado