Tribunal da Relação de Lisboa

PROCESSO N.º 1202/20.9T8OER-A.L1-2

Data: 23 de junho de 2022
Descritores: Nulidade de actos processuais | Recurso interlocutório


PROCESSO N.º 10757/19.0T8LSB.L1-4

Data: 24 de novembro de 2021
Descritores: Cessão de posição contratual | Retribuição | Princípio da não discriminação


PROCESSO N.º 20954/20.0T8LSB.L1-4

Data: 27 de outubro de 2021
Descritores: Tempo de trabalho | Formalidade ad substantiam | Alteração da matéria de facto | Discriminação | Ónus da prova


PROCESSO N.º 5551/19.0T9LSB-5

Data: 6 de julho de 2021
Descritores: Crimes de discriminação e incitamento ao ódio e à violência


PROCESSO N.º 11459/19.2T8LSB.L1-4

Data: 25 de novembro de 2020
Descritores: Cessão da posição contratual | Remuneração | Discriminação


PROCESSO N.º 21426/18.8T8SNT.L1-4

Data: 8 de setembro de 2020
Descritores: Assédio moral | Facebook | Discriminação | Filiação partidária


PROCESSO N.º 13376/19.7T8LSB-A.L1-4

Data: 27 de maio de 2020
Descritores: Discriminação | Ónus da alegação | Ónus da prova | Documentos | Parte contrária


PROCESSO N.º 188/19.7YUSTR.L1-PICRS

Data: 19 de maio de 2020
Descritores: Serviço Nacional de Saúde | Taxa moderadora | Direito fundamental | Discriminação


PROCESSO N.º 12472/18.2T8SNT.L1-4

Data: 23 de outubro de 2019
Descritores: Horário de trabalho | Alteração | Assédio moral | Conciliação entre vida privada e vida familiar


PROCESSO N.º 10302/18.4T8LSB.L1-4

Data: 25 de setembro de 2019
Descritores: Assédio moral | Falta de ocupação efectiva | Danos não patrimoniais


PROCESSO N.º 13910/20.0T8SNT.L1-2

Data: 9 de junho de 2022
Descritores: Mediação imobiliária | Remuneração


PROCESSO N.º 71/21.6TELSB-E.L1-5

Data: 31 de maio de 2022
Descritores: Fraude fiscal | Branqueamento de capitais | Competência do Tribunal Central de Instrução Criminal | Buscas em escritório de advogado


PROCESSO N.º 15919/16.9T8LSB-B.L1-2

Data: 26 de maio de 2022
Descritores: Audiência prévia | Aval | Livrança


PROCESSO N.º 3604/22.7T8LRS.L1-2

Data: 26 de maio de 2022
Descritores: Guerra na Ucrânia | Ministério Público | Protecção da criança


PROCESSO N.º 10578/20.7T8LSB.L1-8

Data: 19 de maio de 2022
Descritores: Competência absoluta | Nacionalidade | Regulamento (EU) 1215/2012 | Pacto de jurisdição | Consumidor


PROCESSO N.º 23309/20.2T8LSB.L1-8

Data: 12 de maio de 2022
Descritores: Contrato de seguro | Cláusula contratual | Alteração de ordem pública | Pandemia | Interrupção da actividade comercial


O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.