PROCESSO N.º 7286/20.2T8LSB.L1-2

Data: 17 de junho de 2021
Descritores: Nomes e apelidos das crianças | Suprimento de consentimento | Competência internacional dos tribunais portugueses


PROCESSO N.º 345/21.6YRLSB-2

Data: 25 de março de 2021
Descritores: Escritura pública de união estável


PROCESSO N.º 3162/17.4T8CSC.L1-7

Data: 10 de novembro de 2020
Descritores: Regulação do poder paternal | Audição do menor | Declarações do menor | Meio de prova | Residências alternadas


PROCESSO N.º 6334/16.5T8LRS-A-2

Data: 6 de fevereiro de 2020
Descritores: Exercício das responsabilidades parentais | Alteração da regulação | Alteração das circunstâncias | Residências alternadas


PROCESSO N.º 1807/19.0YRLSB-7

Data: 11 de dezembro de 2019
Descritores: Revisão de sentença estrangeira | União estável | Brasil | Escritura pública


PROCESSO N.º 1393/08.7TCLRS-D.L1-1

Data: 11 de dezembro de 2018
Descritores: Responsabilidades parentais | Questões de particular importância | Deslocação para o estrangeiro | Competência internacional | Convenção de Haia de 1980 | Convenção de Haia de 1996


PROCESSO N.º 26748/15.7T8SNT-B.L1-7

Data: 25 de setembro de 2018
Descritores: Processo judicial de promoção e protecção | Audiência | Presença dos progenitores


PROCESSO N.º 897/12.1T2AMD-F.L1-1

Data: 2 de maio de 2017
Descritores: Responsabilidade parental | Guarda de menor | Questão | Particular importância


PROCESSO N.º 2341/13.8TFUN.L1-7

Data: 7 de março de 2017
Descritores: Inventário | Direito Internacional Privado


PROCESSO N.º 3546/10.9TBVFX.L1-7

Data: 11 de julho de 2013
Descritores: Divórcio sem consentimento de um dos cônjuges | Convolação | Relação de bens


PROCESSO N.º 90/21.2T8OER.L1-2

Data: 1 de julho de 2021
Descritores: Medidas excepcionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica | Processos urgentes e não urgentes | Prazos | Responsabilidade tributária


PROCESSO N.º 22238/20.4T8LSB-A.L1-4

Data: 30 de junho de 2021
Descritores: Despedimento | Dirigente sindical | Liberdade de expressão | COVID 19


PROCESSO N.º 836/14.5PASNT-B.L1-9

Data: 28 de junho de 2021
Descritores: Perdão da pena de prisão | Lei especial COVID 19 | Mandados de detenção


PROCESSO N.º 13585/19.9T8LSB.L1-4

Data: 28 de abril de 2021
Descritores: Sanção disciplinar | Proporcionalidade | Mensagem | Correio electrónico


PROCESSO N.º 165/18.5JASTB.L1-3

Data: 15 de julho de 2020
Descritores: Dados informáticos | Recolha de prova digital | Autorização


PROCESSO N.º 5002/16.2T8LRS-A.L1-7

Data: 5 de maio de 2020
Descritores: Bens penhoráveis | Localização | Informações | Recusa de resposta | Quebra de sigilo profissional



O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.