PROCESSO N.º 15919/16.9T8LSB-B.L1-2

Data: 26 de maio de 2022
Descritores: Audiência prévia | Aval | Livrança


PROCESSO N.º 3604/22.7T8LRS.L1-2

Data: 26 de maio de 2022
Descritores: Guerra na Ucrânia | Ministério Público | Protecção da criança


PROCESSO N.º 10578/20.7T8LSB.L1-8

Data: 19 de maio de 2022
Descritores: Competência absoluta | Nacionalidade | Regulamento (EU) 1215/2012 | Pacto de jurisdição | Consumidor


PROCESSO N.º 23309/20.2T8LSB.L1-8

Data: 12 de maio de 2022
Descritores: Contrato de seguro | Cláusula contratual | Alteração de ordem pública | Pandemia | Interrupção da actividade comercial


PROCESSO N.º 910/20.9T8MTJ.L1-8

Data: 5 de maio de 2022
Descritores: Contrato de arrendamento | Extinção por transacção | Diferimento de desocupação do imóvel | Extinção do poder jurisdicional | Leis COVID 19 | Direito de acção


PROCESSO N.º 15187/19.0T8LSB.L1-2

Data: 10 de março de 2022
Descritores: Norma de interesse e ordem pública | Assembleia de condóminos | Responsabilidade civil | Advogado


PROCESSO N.º 7397/19.7T8LSB.L1-7

Data: 22 de fevereiro de 2022
Descritores: Acção de honorários | Prescrição | Presunção de cumprimento | Laudos da Ordem dos Advogados | Valor


PROCESSO N.º 23391/18.2T8LSB.L1-7

Data: 7 de dezembro de 2021
Descritores: Responsabilidade civil | Advogado | Perda de chance | Pressupostos


PROCESSO N.º 32/14.1JBLSB-U.L1-9

Data: 4 de novembro de 2021
Descritores: Prazo de recurso em processo penal | Prorrogação do prazo | Justo impedimento de advogado e seus requisitos | Ónus da prova do justo impedimento | Atestado médico


PROCESSO N.º 2967/18.3T9LSB-A.L1-9

Data: 23 de setembro de 2021
Descritores: Quebra de sigilo profissional | Advogado | Testemunha


PROCESSO N.º 439/16.0T8LRS-A.L1-2

Data: 29 de abril de 2021
Descritores: Rejeição da matéria de facto | Segredo profissional do advogado | Cláusula penal | Excesso de indemnização


PROCESSO N.º 1963/18.5T8BRR-A.L1-4

Data: 28 de abril de 2021
Descritores: Audiência de julgamento | Advogado | Dever de urbanidade | Multa


PROCESSO N.º 7848/20.8T8LSB.L1-4

Data: 27 de abril de 2022
Descritores: Princípio de trabalho igual salário igual | Enfermeiros | Contrato individual de trabalho | Contrato de trabalho em funções públicas


PROCESSO N.º 324/14.0TELSB-AC.L1-3

Data: 20 de abril de 2022
Descritores: Constituição de assistente | Cláusula rebus sic stantibus


PROCESSO N.º 207/18.4T8AMD.L3-2

Data: 7 de abril de 2022
Descritores: Morte presumida | Ausência


PROCESSO N.º 472/21.0Y5LSB.L1-5

Data: 5 de abril de 2022
Descritores: Lei temporária | Leis COVID | Suspensão do prazo de prescrição | Procedimento contraordenacional



O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.