PROCESSO N.º 90941/18.0YPRT.L1-7

Data: 27 de abril de 2021
Descritores: Contrato de empreitada de consumo | Cumprimento defeituoso | Responsabilidade do empreiteiro | Presunção de culpa | Excepção de incumprimento


PROCESSO N.º 7325/20.7YIPRT.L1-7

Data: 27 de abril de 2021
Descritores: Fornecimento de água | Factura | Cobrança | Competência em razão da matéria | Tribunal competente


PROCESSO N.º 2018/20.8YRLSB-2

Data: 11 de março de 2021
Descritores: Tribunal arbitral | Competência | Consumidor | Contraditório


PROCESSO N.º 7605/19.4T8LSB.L1-8

Data: 28 de janeiro de 2021
Descritores: Seguro | Cláusulas contratuais gerais | Prémio | Dever de informar | Exclusão da cláusula


PROCESSO N.º 325/17.6T8AMD.L1-2

Data: 5 de novembro de 2020
Descritores: Venda de coisa defeituosa | Cláusula de irresponsabilidade | Nulidade atípica


PROCESSO N.º 491/11.4TVLSB.L1-1

Data: 11 de fevereiro de 2020
Descritores: Compra e venda | Defeito da coisa | Responsabilidade do produtor | Pessoa colectiva | Defesa do consumidor


PROCESSO N.º 3546/20.0JFLSB-A.L1-9

Data: 30 de setembro de 2021
Descritores: Busca não domiciliária ordenada pelo Mº Pº | Apreensão de correspondência electrónica e não electrónica | Declarações da nulidade da apreensão pelo JIC


PROCESSO N.º 2935/21.8T8LRS.L1-4

Data: 29 de setembro de 2021
Descritores: Providência cautelar comum | Sub-rogação pelo segurador | Requisitos


PROCESSO N.º 2967/18.3T9LSB-A.L1-9

Data: 23 de setembro de 2021
Descritores: Quebra de sigilo profissional | Advogado | Testemunha


PROCESSO N.º 17922/21.8T8LSB.L1-7

Data: 14 de setembro de 2021
Descritores: Medida de protecção provisória | Transfusões de componentes sanguíneos | Jovem de 16 anos | Consentimento | Dispensa | Meio processual


PROCESSO N.º 526/18.0T8FNC-B-4

Data: 15 de setembro de 2021
Descritores: Grupo societário | Intervenção principal provocada | Competência internacional | Tribunais portugueses


PROCESSO N.º 2706-20.9T8SNT.L1-2

Data: 9 de setembro de 2021
Descritores: Processos não urgentes | Suspensão de prazos | Prazo em curso


PROCESSO N.º 196/12.9TTBRR.2.L1-4

Data: 14 de julho de 2021
Descritores: Recurso | Prazo de interposição | Incidente | Liquidação | Subsídio de refeição


PROCESSO N.º 20633/20.8T8LSB.L1-4

Data: 14 de julho de 2021
Descritores: Contrato de trabalho | Caducidade | Impossibilidade superveniente | Absoluta e definitiva


PROCESSO N.º 23205/20.3YIPRT.L1-7

Data: 13 de julho de 2021
Descritores: Procedimento de injunção | Notificação do requerido | Formalidades | Ineptidão da petição inicial | Convite ao aperfeiçoamento


PROCESSO N.º 23105/19.0T8LSB.L1-2

Data: 12 de julho de 2021
Descritores: Perda de animal de companhia | Danos morais



O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.