PROCESSO N.º 7848/20.8T8LSB.L1-4

Data: 27 de abril de 2022
Descritores: Princípio de trabalho igual salário igual | Enfermeiros | Contrato individual de trabalho | Contrato de trabalho em funções públicas


PROCESSO N.º 324/14.0TELSB-AC.L1-3

Data: 20 de abril de 2022
Descritores: Constituição de assistente | Cláusula rebus sic stantibus


PROCESSO N.º 207/18.4T8AMD.L3-2

Data: 7 de abril de 2022
Descritores: Morte presumida | Ausência


PROCESSO N.º 472/21.0Y5LSB.L1-5

Data: 5 de abril de 2022
Descritores: Lei temporária | Leis COVID | Suspensão do prazo de prescrição | Procedimento contraordenacional


PROCESSO N.º 1320/11.4TBMTA-C.L1-2

Data: 24 de março de 2022
Descritores: Casa de morada de família | Venda | Execução fiscal


PROCESSO N.º 2625/21.1T8CSC-2

Data: 27 de janeiro de 2022
Descritores: Maior acompanhado | Suprimento | Audição prévia


PROCESSO N.º 4106/11.2TCLRS-B.L1-8

Data: 13 de janeiro de 2022
Descritores: Maior acompanhado | Autorização do acompanhante | Outorgar testamento | Inadmissibilidade


PROCESSO N.º 18960/00.OTJLSB-D.L1-2

Data: 13 de janeiro de 2022
Descritores: Maior acompanhado | Autorização para venda de bens


PROCESSO N.º 1562/19.4T8CSC.L1-6

Data: 7 de outubro de 2021
Descritores: Maior acompanhado | Anulabilidade | Cônjuge | Acompanhante


PROCESSO N.º 7182/19.6 T8ALM-A.L1-8

Data: 9 de junho de 2021
Descritores: Acção de acompanhamento de maior | Medidas de acompanhamento | Beneficiário | Citação | Direito a ser ouvido


PROCESSO N.º 10981/19.5T8LSB.L1-6

Data: 6 de maio de 2021
Descritores: Maior acompanhado | Regime jurídico do maior acompanhado | Substituição processual | Incidente de intervenção principal


PROCESSO N.º 42/20.0T8HRT.L1-7

Data: 27 de abril de 2021
Descritores: Processo de acompanhamento de maior | Doença de alzheimar | Prova pericial | Segunda perícia


PROCESSO N.º 1637/16.1T8OER.L1

Data: 13 de abril de 2021
Descritores: Impugnação da matéria de facto | Junção de documento com o recurso | Maior acompanhado | Acompanhamento múltiplo | Designação do acompanhante


PROCESSO N.º 385/15.4T8MTJ.L1-8

Data: 4 de março de 2021
Descritores: Processo especial | Maior acompanhado | Nomeação de tutor | Filho do beneficiário | Unida de facto com o beneficiário


PROCESSO N.º 10063/20.7T8LRS.L1-6

Data: 4 de fevereiro de 2021
Descritores: Processo especial | Maior acompanhado | Procedimento cautelar | Arrolamento | Requisitos formais


PROCESSO N.º 8851/21.6T8LRS.L1-6

Data: 17 de março de 2022
Descritores: Contrato de arrendamento | Arrendamento para habitação | Renovação | Restituição de prédio arrendado



O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.