PROCESSO N.º 15187/19.0T8LSB.L1-2

Data: 10 de março de 2022
Descritores: Norma de interesse e ordem pública | Assembleia de condóminos | Responsabilidade civil | Advogado


PROCESSO N.º 7397/19.7T8LSB.L1-7

Data: 22 de fevereiro de 2022
Descritores: Acção de honorários | Prescrição | Presunção de cumprimento | Laudos da Ordem dos Advogados | Valor


PROCESSO N.º 23391/18.2T8LSB.L1-7

Data: 7 de dezembro de 2021
Descritores: Responsabilidade civil | Advogado | Perda de chance | Pressupostos


PROCESSO N.º 32/14.1JBLSB-U.L1-9

Data: 4 de novembro de 2021
Descritores: Prazo de recurso em processo penal | Prorrogação do prazo | Justo impedimento de advogado e seus requisitos | Ónus da prova do justo impedimento | Atestado médico


PROCESSO N.º 2967/18.3T9LSB-A.L1-9

Data: 23 de setembro de 2021
Descritores: Quebra de sigilo profissional | Advogado | Testemunha


PROCESSO N.º 439/16.0T8LRS-A.L1-2

Data: 29 de abril de 2021
Descritores: Rejeição da matéria de facto | Segredo profissional do advogado | Cláusula penal | Excesso de indemnização


PROCESSO N.º 1963/18.5T8BRR-A.L1-4

Data: 28 de abril de 2021
Descritores: Audiência de julgamento | Advogado | Dever de urbanidade | Multa


PROCESSO N.º 7848/20.8T8LSB.L1-4

Data: 27 de abril de 2022
Descritores: Princípio de trabalho igual salário igual | Enfermeiros | Contrato individual de trabalho | Contrato de trabalho em funções públicas


PROCESSO N.º 324/14.0TELSB-AC.L1-3

Data: 20 de abril de 2022
Descritores: Constituição de assistente | Cláusula rebus sic stantibus


PROCESSO N.º 207/18.4T8AMD.L3-2

Data: 7 de abril de 2022
Descritores: Morte presumida | Ausência


PROCESSO N.º 472/21.0Y5LSB.L1-5

Data: 5 de abril de 2022
Descritores: Lei temporária | Leis COVID | Suspensão do prazo de prescrição | Procedimento contraordenacional


PROCESSO N.º 1320/11.4TBMTA-C.L1-2

Data: 24 de março de 2022
Descritores: Casa de morada de família | Venda | Execução fiscal


PROCESSO N.º 2625/21.1T8CSC-2

Data: 27 de janeiro de 2022
Descritores: Maior acompanhado | Suprimento | Audição prévia


PROCESSO N.º 4106/11.2TCLRS-B.L1-8

Data: 13 de janeiro de 2022
Descritores: Maior acompanhado | Autorização do acompanhante | Outorgar testamento | Inadmissibilidade


PROCESSO N.º 18960/00.OTJLSB-D.L1-2

Data: 13 de janeiro de 2022
Descritores: Maior acompanhado | Autorização para venda de bens


PROCESSO N.º 1562/19.4T8CSC.L1-6

Data: 7 de outubro de 2021
Descritores: Maior acompanhado | Anulabilidade | Cônjuge | Acompanhante



O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.