Tribunal da Relação de Lisboa

PROCESSO N.º 1562/19.4T8CSC.L1-6

Data: 7 de outubro de 2021
Descritores: Maior acompanhado | Anulabilidade | Cônjuge | Acompanhante


PROCESSO N.º 7182/19.6 T8ALM-A.L1-8

Data: 9 de junho de 2021
Descritores: Acção de acompanhamento de maior | Medidas de acompanhamento | Beneficiário | Citação | Direito a ser ouvido


PROCESSO N.º 10981/19.5T8LSB.L1-6

Data: 6 de maio de 2021
Descritores: Maior acompanhado | Regime jurídico do maior acompanhado | Substituição processual | Incidente de intervenção principal


PROCESSO N.º 42/20.0T8HRT.L1-7

Data: 27 de abril de 2021
Descritores: Processo de acompanhamento de maior | Doença de alzheimar | Prova pericial | Segunda perícia


PROCESSO N.º 1637/16.1T8OER.L1

Data: 13 de abril de 2021
Descritores: Impugnação da matéria de facto | Junção de documento com o recurso | Maior acompanhado | Acompanhamento múltiplo | Designação do acompanhante


PROCESSO N.º 385/15.4T8MTJ.L1-8

Data: 4 de março de 2021
Descritores: Processo especial | Maior acompanhado | Nomeação de tutor | Filho do beneficiário | Unida de facto com o beneficiário


PROCESSO N.º 10063/20.7T8LRS.L1-6

Data: 4 de fevereiro de 2021
Descritores: Processo especial | Maior acompanhado | Procedimento cautelar | Arrolamento | Requisitos formais


PROCESSO N.º 8851/21.6T8LRS.L1-6

Data: 17 de março de 2022
Descritores: Contrato de arrendamento | Arrendamento para habitação | Renovação | Restituição de prédio arrendado


PROCESSO N.º 1796/18.9TXLSB-B.L1-3

Data: 9 de março de 2022
Descritores: Perdão | COVID-19


PROCESSO N.º 2435/17.0T8CSC.L1-6

Data: 3 de março de 2022
Descritores: Contrato de arrendamento comercial | Caducidade | Ocupação ilegítima | Indemnização


PROCESSO N.º 174/18.4JDLSB.L1-5

Data: 7 de setembro de 2021
Descritores: Auxílio à imigração ilegal | Falsificação de documentos | Transcrição no certificado de registo criminal


PROCESSO N.º 78/19.3YRLSB-1

Data: 12 de maio de 2020
Descritores: Convenção de Haia | Citação e notificação no estrangeiro | Acção pendente em tribunal estrangeiro | Alimentos devidos a menores | Conexão | Privilégio da nacionalidade


PROCESSO N.º 81036/19.0YIPRT-A.L1-7

Data: 22 de fevereiro de 2022
Descritores: Recurso | Prazo | Suspensão | Leis COVID 19 | Interpretação


PROCESSO N.º 3220/17.5T8FNC-C.L1-6

Data: 17 de fevereiro de 2022
Descritores: Leis COVID 19 | Casa de morada de família | Suspensão da entrega judicial | Suspensão da venda executiva | Fonte de subsistência


PROCESSO N.º 3264/20.0T8VFXL.1-1

Data: 8 de fevereiro de 2022
Descritores: Sociedade comercial por quotas | Triple option | Quota indivisa | Acção de exclusão de sócio


PROCESSO N.º 11127/19.5T8SNT.L1-8

Data: 3 de fevereiro de 2022
Descritores: Contrato de arrendamento | Transição para o NRAU | Impedimento ou diferimento da transição | Oposição à renovação | Permanência no locado por mais de 30 anos


O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.