Tribunal da Relação de Lisboa

PROCESSO N.º 3308/16.0T8PDL.L1-7

Data: 10 de novembro de 2020
Descritores: Negócio jurídico | Anulação | Incapacidade acidental | Notário | Dever de recusa de celebração


PROCESSO N.º 1783/20.7T8PDL.L1-3

Data: 11 de novembro de 2020
Descritores: Habeas corpus | Interesse em agir | SARS-CoV-2 | Testes RT-PCR | Privação da liberdade | Detenção ilegal


PROCESSO N.º 10221/18.4T8LRS.L1-7

Data: 27 de outubro de 2020
Descritores: Intermediário financeiro | Responsabilidade civil | Nexo de causalidade | Dever de informação | Liquidação em execução de sentença


PROCESSO N.º 5729/19.7T8LRS-A.L1-2

Data: 22 de outubro de 2020
Descritores:  Execução fiscal | Penhora | Casa de morada de família | Sustação da execução


PROCESSO N.º 1955/13.0TXLSB-M.L1-5

Data: 08 de setembro de 2020
Descritores: Perdão da pena | Leis COVID 19


PROCESSO N.º 91/20.8PBRGR-A.L1-9

Data: 10 de setembro de 2020
Descritores: Declarações para memória futura | Vítima de violência doméstica | Vitimização secundária dos ofendidos


PROCESSO N.º 109/17.1PBPTS.L1-5

Data: 15 de setembro de 2020
Descritores: Violência doméstica | Indemnização ao lesado | Vítima especialmente vulnerável


PROCESSO N.º 517/18.0PWLSB-A.L1-9

Data: 24 de setembro de 2020
Descritores: Certificado de registo criminal | Pressupostos formais | Pressupostos materiais | Não transcrição da condenação


PROCESSO N.º 642/19.0SGLSB.L1-3

Data: 30 de setembro de 2020
Descritores: Impugnação da matéria de facto | Prova gravada | Rejeição do recurso | Violência doméstica


PROCESSO N.º 1038/19.0T9LRS-A.L1-9

Data: 01 de outubro de 2020
Descritores: Violência doméstica | Declarações para memória futura | Justificação de falta a acto urgente | Novos documentos juntos com o recurso | Pandemia da Covid 19-doentes de risco | Situação de emergência/calamidade


PROCESSO N.º 69/19.4PFLRS.L1-9

Data: 08 de outubro de 2020
Descritores:  Violência doméstica | Suspensão provisória do processo | Curso de prevenção de violência doméstica


PROCESSO N.º 362/19.6PDCSC.L1-3

Data:  14 de outubro de 2020
Descritores:  Violência doméstica | Pena efectiva | Suspensão da pena


PROCESSO N.º 165/20.5PDCSC-A.L1-3

Data : 21 de outubro de 2020
Descritores: Violência doméstica | Competência do tribunal em matéria de casa de morada | Estatuto coactivo


PROCESSO N.º 689/19.7PCRGR.L1-3

Data : 21 de outubro de 2020
Descritores: Violência doméstica | Violação | Concurso


PROCESSO N.º 1310/20.6YRLSB-5

Data: 13 de outubro de 2020
Descritores: Reconhecimento de Sentença Penal Estrangeira


O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.