Tribunal da Relação de Guimarães

PROCESSO N.º 20123/17.6T8LSB-C.G1

Data: 17 de fevereiro de 2022
Descritores: Processo executivo | Despesas judiciais | Honorários de advogado | Contrato de mútuo | Prova complementar do título


PROCESSO N.º 875/19.0T8GMR.G1

Data: 23 de setembro de 2021
Descritores: Irregularidade de patrocínio | Conflito de interesses | Administrador | Suspensão do contrato de trabalho


PROCESSO N.º 7278/19.4T8GMR.G1

Data: 16 de setembro de 2021
Descritores: Responsabilidade civil do advogado | Perda de chance | Probabilidade de concretização da vantagem | Nexo de causalidade


PROCESSO N.º 1859/20.0T8BRG.G1

Data: 23 de junho de 2021
Descritores: Responsabilidade civil do advogado | Perda de chance | Probabilidade de concretização da vantagem | Nexo de causalidade


PROCESSO N.º 2433/19.0T8VCT.G1

Data: 6 de maio de 2021
Descritores: Advogado | Impedimento | Empreitada | Defeitos | Exceção do não cumprimento


PROCESSO N.º 2434/20.5T8GMR-B.G1

Data: 4 de março de 2021
Descritores: Acção executiva | Actas das assembleias de condóminos | Honorários de advogado


PROCESSO N.º 6032/19.8GMR.G1

Data: 25 de janeiro de 2021
Descritores: Processo contraordenacional | Recurso sentença | Obrigatoriedade advogado


PROCESSO N.º 330/17.2T8BRG.G1

Data: 28 de abril de 2022
Descritores: Acidente de viação | Dano biológico | Danos não patrimoniais | Equidade


PROCESSO N.º 51/21.1T8PTB.G1

Data: 21 de abril de 2022
Descritores: Processo de justificação | Efectivação de registo | Recurso da decisão do conservador | Cumulação de pedidos | Interesse em agir


PROCESSO N.º 144/18.2T9BRG-A.G1

Data: 4 de abril de 2022
Descritores: Honorários | Defensor oficioso | Pedido de indemnização civil | Contestação


PROCESSO N.º 905/21.5T8BRG.G1

Data: 31 de março de 2022
Descritores: Contra-ordenação laboral | Registo de prova | Auto de notícia | Lei n.º 27/2010 de 30/08 | Exclusão da responsabilidade do empregador


PROCESSO N.º 7105/19.2T8GMR-A.G1

Data: 24 de março de 2022
Descritores: Litigância de má fé | Esgotamento do poder jurisdicional | Nulidade de sentença


PROCESSO N.º 188/11.5TBCMN-B.G1

Data: 10 de fevereiro de 2022
Descritores: Maior acompanhado | Nulidade de sentença | Interesse em agir | Medidas cautelares | Revisão da medida | Substituição provisória da acompanhante | Dispensa do contraditório


PROCESSO N.º 215/20.5T8EPS.G1

Data: 20 de janeiro de 2022
Descritores: Maior acompanhado | Nomeação do acompanhante | Regime de rotatividade


PROCESSO N.º 2394/20.2T8BRG.G1

Data: 30 de setembro de 2021
Descritores: Regime do processo de acompanhamento de maior | Designação do acompanhante | Nomeação de vogais para o conselho de família | Fixação da data


PROCESSO N.º 1386/21.9T8VNF-A.G1

Data: 16 de setembro de 2021
Descritores: Despacho de mero expediente | Uso legal de poder discricionário | Maior acompanhado | Publicidade


O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.