PROCESSO N.º 374/20.7T8PTB-B.G1

Data: 2 de junho de 2022
Descritores: Inventário | Reclamação a relação de bens | Notificações | Admissão de factos


PROCESSO N.º 659/21.5T8VRL-A.G1

Data: 26 de maio de 2022
Descritores: Apoio judiciário | Substituição de patrono nomeado | Interrupção do prazo


PROCESSO N.º 408/21.8T8VRL.G1

Data: 19 de maio de 2022
Descritores: Regime do maior acompanhado | Aplicação de medida de acompanhamento | Valor mensal a movimentar | Composição do Conselho de Família


PROCESSO N.º 3300/19.2T8BRG.G1

Data: 11 de maio de 2022
Descritores: Contrato de seguro ramo vida | Impugnação da matéria de facto | Falsas declarações | Essencialidade da informação | Vício na formação da vontade | Dolo | Anulabilidade


PROCESSO N.º 1069/20.7T8VCT-F.G1

Data: 5 de maio de 2022
Descritores: Privilégio mobiliário geral | Graduação de créditos | Pluralidade de credores concorrentes


PROCESSO N.º 20123/17.6T8LSB-C.G1

Data: 17 de fevereiro de 2022
Descritores: Processo executivo | Despesas judiciais | Honorários de advogado | Contrato de mútuo | Prova complementar do título


PROCESSO N.º 875/19.0T8GMR.G1

Data: 23 de setembro de 2021
Descritores: Irregularidade de patrocínio | Conflito de interesses | Administrador | Suspensão do contrato de trabalho


PROCESSO N.º 7278/19.4T8GMR.G1

Data: 16 de setembro de 2021
Descritores: Responsabilidade civil do advogado | Perda de chance | Probabilidade de concretização da vantagem | Nexo de causalidade


PROCESSO N.º 1859/20.0T8BRG.G1

Data: 23 de junho de 2021
Descritores: Responsabilidade civil do advogado | Perda de chance | Probabilidade de concretização da vantagem | Nexo de causalidade


PROCESSO N.º 2433/19.0T8VCT.G1

Data: 6 de maio de 2021
Descritores: Advogado | Impedimento | Empreitada | Defeitos | Exceção do não cumprimento


PROCESSO N.º 2434/20.5T8GMR-B.G1

Data: 4 de março de 2021
Descritores: Acção executiva | Actas das assembleias de condóminos | Honorários de advogado


PROCESSO N.º 6032/19.8GMR.G1

Data: 25 de janeiro de 2021
Descritores: Processo contraordenacional | Recurso sentença | Obrigatoriedade advogado


PROCESSO N.º 330/17.2T8BRG.G1

Data: 28 de abril de 2022
Descritores: Acidente de viação | Dano biológico | Danos não patrimoniais | Equidade


PROCESSO N.º 51/21.1T8PTB.G1

Data: 21 de abril de 2022
Descritores: Processo de justificação | Efectivação de registo | Recurso da decisão do conservador | Cumulação de pedidos | Interesse em agir


PROCESSO N.º 144/18.2T9BRG-A.G1

Data: 4 de abril de 2022
Descritores: Honorários | Defensor oficioso | Pedido de indemnização civil | Contestação


PROCESSO N.º 905/21.5T8BRG.G1

Data: 31 de março de 2022
Descritores: Contra-ordenação laboral | Registo de prova | Auto de notícia | Lei n.º 27/2010 de 30/08 | Exclusão da responsabilidade do empregador



O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.