PROCESSO N.º 2906/17.9T8BCL-S.G1

Data: 1 de julho de 2021
Descritores: Responsabilidades parentais | Menor | Audição | Superior interesse


PROCESSO N.º 1140/19.8T8BGC-F.G1

Data: 25 de março de 2021
Descritores: Regulação do exercício das responsabilidades parentais | Perícia | Avaliação psicológica à criança | Indispensabilidade


PROCESSO N.º 5769/20.3T8VNF.G1

Data: 18 de fevereiro de 2021
Descritores: Insolvência | Coligação dos devedores | União de facto


PROCESSO N.º 335/17.3T8CHV-D.G1

Data: 3 de dezembro de 2020
Descritores: Venda em processo executivo | Exercício do direito de remição | Unido de facto | Princípio constitucional de proteção da família


PROCESSO N.º 3007/17.5T8BCL-A.G1

Data: 5 de novembro de 2020
Descritores: Alteração do regime de atribuição da casa de morada de família | Ineptidão da petição inicial | Convite ao aperfeiçoamento


PROCESSO N.º 1487/17.8T8BGC.G1

Data: 8 de julho de 2020
Descritores: Investigação de paternidade | Caducidade da acção | Inconstitucionalidade | Direito ao conhecimento da paternidade biológica | Direito à identidade pessoal | Direito a constituir família


PROCESSO N.º 271/15.8T8BRG-I.G1

Data: 17 de dezembro de 2019
Descritores: Responsabilidades parentais | Alimentos | Visitas


PROCESSO N.º 1116/14.1TJBNF.G1

Data: 19 de janeiro de 2017
Descritores: União de facto | Separação de bens | Presunção de propriedade | Posse | Presunção de compropriedade | Bens móveis


PROCESSO N.º 259/14.6TBAVV-A.G1

Data: 15 de março de 2016
Descritores: Divórcio por mútuo consentimento | Responsabilidades parentais | Competência


PROCESSO N.º 809/15.0T8VCT.G1

Data: 14 de janeiro de 2016
Descritores: Título executivo | Acordo internacional | Alimentos devidos a menores


PROCESSO N.º 3225/18.9T9GMR.G1

Data: 5 de julho de 2021
Descritores: Inaudibilidade prova | Nulidade sanável | Escutas telefónicas | Regime jurídico | Princípio do contraditório


PROCESSO N.º 3752/19.0T8GMR.G1

Data: 1 de julho de 2021
Descritores: Acção de reconhecimento de contrato de trabalho | Fixação da data do início do contrato de trabalho | Auto de notícia levantado pela ACT


PROCESSO N.º 5345/17.8T8GMR.G1

Data: 15 de junho de 2021
Descritores: Nulidade da sentença | Médico anestesista | Assédio moral | Inversão do ónus da prova


PROCESSO N.º 3534/20.7T8VNF.G1

Data: 2 de junho de 2021
Descritores: Contrato de trabalho | Resolução com justa causa | Falta de pagamento de retribuição | Estado de emergência


PROCESSO N.º 2147/16.2T8BCL.G1

Data: 20 de maio de 2021
Descritores: Nulidade da sentença | Acidente de trabalho | Confissão extrajudicial | Direitos indisponíveis | Violação das regras de segurança | Litigância de má fé


PROCESSO N.º 1025/19.8T8BRG.G1

Data: 20 de maio de 2021
Descritores: Dever de ocupação efectiva | Categoria | Comissão de serviço | Suspensão do contrato de trabalho | Exercício de cargo público



O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.