PROCESSO N.º 1154/20.5T8BCL-A.G1

Data: 16 de dezembro de 2021
Descritores: Gerência plural | Poderes de representação | Ato de mero expediente | Prova por confissão | Existência de contrato de trabalho | Gerente não sócio


PROCESSO N.º 227/15.0T8PRG-X.G1

Data: 16 de dezembro de 2021
Descritores: Processo de insolvência | Acção de verificação ulterior de créditos | Prazo | Natureza processual | Conhecimento oficioso do tribunal


PROCESSO N.º 48/21.1T8BGC.G1

Data: 16 de dezembro de 2021
Descritores: Erro na forma do processo | Convolação


PROCESSO N.º 389/20.5T8VRL.G1

Data: 2 de dezembro de 2021
Descritores: Acidente de trabalho mortal | Trabalhador independente | Abrangência do contrato de seguro | Violação das regras de segurança | Álcool


PROCESSO N.º 3598/18.3T9VCT.G1

Data: 28 de outubro de 2019
Descritores: Ordem dos Advogados | Isenção de custas | Defesa interesses associados | Art.º 4.º, n.º 1, al. g) do RCP


PROCESSO N.º 3589/19.7T8VCT-A.G1

Data: 25 de novembro de 2021
Descritores: Direito à prova | Simulação


PROCESSO N.º 404/20.6T8GMR.G1

Data: 18 de novembro de 2021
Descritores: Auto de notícia | Diligência de instrução | Erro sobre a ilicitude | Consciência da ilicitude | Prazo de instrução | Nulidade | Taxa de justiça


PROCESSO N.º 94/17.0T8AVV.G1

Data: 11 de novembro de 2021
Descritores: Impugnação da matéria de facto | Ónus | Abuso de direito | Litigância de má fé


PROCESSO N.º 5850/19.1T8BRG-A.G1

Data: 4 de novembro de 2021
Descritores: Alteração do rol de testemunhas | Autenticidade do documento | Documento particular | Declarações de parte | Assistência a audiência de julgamento


PROCESSO N.º 1029/20.8T8BRG.G1

Data: 4 de novembro de 2021
Descritores: PER | Acção para cobrança de dívidas |  Extinção da instância


PROCESSO N.º 1/20.2PEBGC-G.G1

Data: 25 de outubro de 2021
Descritores: Medidas de coacção | Prisão preventiva | Reexame dos pressupostos | Audição do arguido | Elaboração de relatório social


PROCESSO N.º 2016/20.1T8VCT.G1

Data: 21 de outubro de 2021
Descritores: Extemporaneidade do recurso | Suspensão de prazo | Legislação COVID-19


PROCESSO N.º 5784/20.7T8VNF.G1

Data: 7 de outubro de 2021
Descritores: Prazos | Contagem | Pandemia/COVID-19 | Suspensão | Interrupção | Nomeação de patrono | Contestação


PROCESSO N.º 125/16.0PBBGC-A.G1

Data: 27 de setembro de 2021
Descritores: Licença de uso e porte de arma | Reconhecimento de idoneidade | Artigos 14.º e 15.º da Lei n.º 5/2006, de 23 de fevereiro (RJAM) | Efeitos das penas


PROCESSO N.º 875/19.0T8GMR.G1

Data: 23 de setembro de 2021
Descritores: Irregularidade de patrocínio | Conflito de interesses | Administrador | Suspensão do contrato de trabalho


PROCESSO N.º 1985/20.6T8BRG.G1

Data: 23 de setembro de 2021
Descritores: Período experimental | Trabalhador à procura de primeiro emprego | Inconstitucionalidade



O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.