Data: 2 de junho de 2022
Descritores: Inventário | Reclamação a relação de bens | Notificações | Admissão de factos
Data: 26 de maio de 2022
Descritores: Apoio judiciário | Substituição de patrono nomeado | Interrupção do prazo
Data: 19 de maio de 2022
Descritores: Regime do maior acompanhado | Aplicação de medida de acompanhamento | Valor mensal a movimentar | Composição do Conselho de Família
Data: 11 de maio de 2022
Descritores: Contrato de seguro ramo vida | Impugnação da matéria de facto | Falsas declarações | Essencialidade da informação | Vício na formação da vontade | Dolo | Anulabilidade
Data: 5 de maio de 2022
Descritores: Privilégio mobiliário geral | Graduação de créditos | Pluralidade de credores concorrentes
Data: 17 de fevereiro de 2022
Descritores: Processo executivo | Despesas judiciais | Honorários de advogado | Contrato de mútuo | Prova complementar do título
Data: 23 de setembro de 2021
Descritores: Irregularidade de patrocínio | Conflito de interesses | Administrador | Suspensão do contrato de trabalho
Data: 16 de setembro de 2021
Descritores: Responsabilidade civil do advogado | Perda de chance | Probabilidade de concretização da vantagem | Nexo de causalidade
Data: 23 de junho de 2021
Descritores: Responsabilidade civil do advogado | Perda de chance | Probabilidade de concretização da vantagem | Nexo de causalidade
Data: 6 de maio de 2021
Descritores: Advogado | Impedimento | Empreitada | Defeitos | Exceção do não cumprimento
Data: 4 de março de 2021
Descritores: Acção executiva | Actas das assembleias de condóminos | Honorários de advogado
Data: 25 de janeiro de 2021
Descritores: Processo contraordenacional | Recurso sentença | Obrigatoriedade advogado
Data: 28 de abril de 2022
Descritores: Acidente de viação | Dano biológico | Danos não patrimoniais | Equidade
Data: 21 de abril de 2022
Descritores: Processo de justificação | Efectivação de registo | Recurso da decisão do conservador | Cumulação de pedidos | Interesse em agir
Data: 4 de abril de 2022
Descritores: Honorários | Defensor oficioso | Pedido de indemnização civil | Contestação
Data: 31 de março de 2022
Descritores: Contra-ordenação laboral | Registo de prova | Auto de notícia | Lei n.º 27/2010 de 30/08 | Exclusão da responsabilidade do empregador