PROCESSO N.º 94/17.0T8AVV.G1

Data: 11 de novembro de 2021
Descritores: Impugnação da matéria de facto | Ónus | Abuso de direito | Litigância de má fé


PROCESSO N.º 5850/19.1T8BRG-A.G1

Data: 4 de novembro de 2021
Descritores: Alteração do rol de testemunhas | Autenticidade do documento | Documento particular | Declarações de parte | Assistência a audiência de julgamento


PROCESSO N.º 1029/20.8T8BRG.G1

Data: 4 de novembro de 2021
Descritores: PER | Acção para cobrança de dívidas |  Extinção da instância


PROCESSO N.º 1/20.2PEBGC-G.G1

Data: 25 de outubro de 2021
Descritores: Medidas de coacção | Prisão preventiva | Reexame dos pressupostos | Audição do arguido | Elaboração de relatório social


PROCESSO N.º 2016/20.1T8VCT.G1

Data: 21 de outubro de 2021
Descritores: Extemporaneidade do recurso | Suspensão de prazo | Legislação COVID-19


PROCESSO N.º 5784/20.7T8VNF.G1

Data: 7 de outubro de 2021
Descritores: Prazos | Contagem | Pandemia/COVID-19 | Suspensão | Interrupção | Nomeação de patrono | Contestação


PROCESSO N.º 125/16.0PBBGC-A.G1

Data: 27 de setembro de 2021
Descritores: Licença de uso e porte de arma | Reconhecimento de idoneidade | Artigos 14.º e 15.º da Lei n.º 5/2006, de 23 de fevereiro (RJAM) | Efeitos das penas


PROCESSO N.º 875/19.0T8GMR.G1

Data: 23 de setembro de 2021
Descritores: Irregularidade de patrocínio | Conflito de interesses | Administrador | Suspensão do contrato de trabalho


PROCESSO N.º 1985/20.6T8BRG.G1

Data: 23 de setembro de 2021
Descritores: Período experimental | Trabalhador à procura de primeiro emprego | Inconstitucionalidade


PROCESSO N.º 196/20.5GBBCL.G1

Data: 13 de setembro de 2021
Descritores: Não pronúncia | Violação de domicílio | Omissão de factos |
Decisão inválida


PROCESSO N.º 682/20.7T8BRG.G1

Data: 13 de julho de 2021
Descritores: Nulidade da sentença | Transmissão de estabelecimento | Empresa de segurança | Transferência de trabalhador | Tribunal de Justiça da União Europeia


PROCESSO N.º 1014/13.6TBSTS-L.G1

Data: 13 de julho de 2021
Descritores: Processo de promoção e protecção | Acolhimento em instituição | Pressupostos | Alteração cautelar


PROCESSO N.º 2689/20.5T8VNF-D.G1

Data: 13 de julho de 2021
Descritores: Insolvência | Verificação de créditos | Trabalhador | Pagamento pelo FGS | Prévia decisão


PROCESSO N.º 73/15.1T8VNF-G.G2

Data: 13 de julho de 2021
Descritores: Depósito valor | Conta da massa insolvente | Ação apropriada | Restituição e separação de bens


PROCESSO N.º 838/21.5T8BCL.G1

Data: 13 de julho de 2021
Descritores: Adopção | Procedimentos | Fase administrativa | Fase judicial | Pressupostos


PROCESSO N.º 440/17.6T8PTL-F.G1

Data: 13 de julho de 2021
Descritores: Insolvência | Poderes de administração | Disposição de bens | Massa insolvente | Repúdio da herança | Ineficácia do acto



O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.