Tribunal da Relação de Guimarães

PROCESSO N.º 9/16.2T8MNC-A.G1

Data: 17 de setembro de 2020
Descritores: Execução | Lei n.º 1-A/2020 | Prática de actos executivos


PROCESSO N.º 148/18.5T8VNF.G1

Data: 18 de março de 2021
Descritores: Seguro de acidentes de trabalho | Prémio variável | Acórdão uniformizador de jurisprudência n.º 10/2001


PROCESSO N.º 3883/18.4T8BRG.G1

Data: 11 de março de 2021
Descritores: Venda de coisa defeituosa | Cumprimento defeituoso do contrato | Resolução do contrato


PROCESSO N.º 35/19.0GCBRG.G1

Data: 8 de março de 2021
Descritores: Justo impedimento | Requisitos legais | Doença | Recurso extemporâneo


PROCESSO N.º 944/16.8T8BGC.G1

Data: 25 de fevereiro de 2021
Descritores: Audiência de julgamento | Adiamento | Renúncia ao mandato | Falta de advogado


PROCESSO N.º 2010/20.2T8GMR-A.G1

Data: 17 de dezembro de 2020
Descritores: Processo de insolvência | Impugnação de créditos | Caducidade do contrato de trabalho | Encerramento total e  definitivo da empresa | Incumprimento do aviso prévio


PROCESSO N.º 701/20.7T8BRG-A.G1

Data: 17 de dezembro de 2020
Descritores: Extinção do posto de trabalho | Compensação | Nulidade | Caducidade


PROCESSO N.º 3642/19.7T8GMR.G1

Data: 3 de dezembro de 2020
Descritores: Nulidade da sentença | Inadequação do meio processual | Acção especial de reconhecimento de existência de contrato de trabalho


PROCESSO N.º 974/14.4TBBRG.G1

Data: 11 de fevereiro de 2021
Descritores: Mandato forense | Honorários | Laudo pericial | Força probatória


PROCESSO N.º 56/17.7T8MTR.G1

Data: 4 de fevereiro de 2021
Descritores: Acção popular | Domínio público


PROCESSO N.º 2584/19.0T9BRG.G1

Data: 25 de janeiro de 2021
Descritores: Contra-ordenação | Recinto desportivo | Exibição bandeiras | Absolvição | Art.os 14.º nº 2, 39.º-B n.º 2 a) e 40.º n.º 6 da Lei n.º 39/2009 de 30.07, com a redação da Lei n.º 52/2013 de 25.07


PROCESSO N.º 460/19.6T8VNF-A.G1

Data: 21 de janeiro de 2021
Descritores: Reclamação de créditos em processo de insolvência | Incidente | Patrono oficioso | Honorários


PROCESSO N.º 1446/20.3T8BRG.G1

Data: 21 de janeiro de 2021
Descritores: PER | Suspensão da instância | Créditos laborais


PROCESSO N.º 608/20.8T8VRL.G1

Data: 17 de dezembro de 2020
Descritores: Nulidade secundária | Processo especial de revitalização | Plano de revitalização | Vício não negligenciável do plano | Reembolso de fundos atribuídos pelo IFAP


PROCESSO N.º 1167/20.7T8VNF-C.G1

Data: 17 de setembro de 2020
Descritores: Exoneração do passivo restante | Rendimento disponível | Sustento minimamente digno | Subsídio de férias |  Subsídio de natal


PROCESSO N.º 3278/13.6TBGMR.G1

Data: 5 de março de 2020
Descritores: Exoneração do passivo restante | Despacho liminar | Alteração de residência


O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.