Tribunal da Relação do Porto

PROCESSO N.º 1335/17.9T8AVR.P1

Data: 15 de dezembro de 2021
Descritores: Acidente de trabalho | Conceito de retribuição na LAT | Repartição de responsabilidades


PROCESSO N.º 633/15.0T8AMT.P2

Data: 2 de dezembro de 2021
Descritores: Insolvência | Exoneração do passivo restante | Mudança de residência para país estrangeiro do requerente | Comunicação ao processo do novo RMMG | Revisão do valor da cessão | Cessão antecipada do procedimento de exoneração


PROCESSO N.º 4307/18.2T8PRT-A.P2

Data: 15 de dezembro de 2021
Descritores: Matéria de facto | Força probatória dos documentos autênticos e autenticados | Admissibilidade da prova testemunhal | Princípio de prova escrita | Interpretação do documento


PROCESSO N.º 2658/20.5T8VNG-A.P1

Data: 15 de dezembro de 2021
Descritores: Processo emergente de acidente de trabalho | Fase conciliatória | Tentativa de conciliação | Direitos emergentes de acidente de trabalho | Direitos irrenunciáveis


PROCESSO N.º 633/15.0T8AMT.P2

Data: 2 de dezembro de 2021
Descritores: Insolvência | Exoneração do passivo restante | Mudança de residência para país estrangeiro do requerente | Comunicação ao processo do novo RMMG | Revisão do valor da cessão | Cessão antecipada do procedimento de exoneração


PROCESSO N.º 819/19.9T9STS.P1

Data: 24 de novembro de 2021
Descritores: Acusação manifestamente infundada | Crime de abuso de confiança | Apropriação


PROCESSO N.º 139/20.6T9VNG-A.P1

Data: 25 de novembro de 2020
Descritores: Ordem dos Advogados | Assistente em processo penal | Legitimidade | Crime de procuradoria ilícita | Custas


PROCESSO N.º 31/13.0TASJM.p1

Data: 30 de novembro de 2016
Descritores: Crime | Usurpação de funções | Responsabilidade civil | Ordem dos Advogados


PROCESSO N.º 1987/11.3TAMAI.P1

Data: 23 de novembro de 2016
Descritores: Crime | Usurpação de funções | Bem jurídico | Omissão de pronúncia | Excesso de pronúncia | Omissão de diligência


PROCESSO N.º 4404/20.4T8MTS-A.P1

Data: 15 de novembro de 2021
Descritores: Resolução do contrato de trabalho | Efeitos da comunicação | Falta de pagamento pontual de retribuição | Justa causa subjetiva | Indicação dos fundamentos


PROCESSO N.º 5450/19.6T8MTS.P1

Data: 15 de novembro de 2021
Descritores: Comportamento do empregador e superior hierárquico | Assédio moral | Protesto em audiência de julgamento | Omissão de pronúncia


PROCESSO N.º 5468/19.9T8MTS-B.P1

Data: 15 de novembro de 2021
Descritores: COVID-19 | Medidas excecionais e temporárias | Decisão final | Prazos para interposição de recurso


PROCESSO N.º 358/19.8GEGMR.P1

Data: 10 de novembro de 2021
Descritores: Princípio do acusatório | Acusação | Rejeição da acusação


PROCESSO N.º 2750/14.5T8LOU.P1

Data: 21 de outubro de 2021
Descritores: Sanção pecuniária compulsória | Liquidação | Agente de execução


PROCESSO N.º 210/19.7T8MTS.P1

Data: 18 de outubro de 2021
Descritores: Sistema retributivo | Alteração | Motorista TIR | Litigância de má fé


PROCESSO N.º 347/09.0TYVNG-K.P1

Data: 4 de outubro de 2021
Descritores: Insolvência | Actos processuais | Entrega | Casa de morada de família | Suspensão


O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.