Tribunal da Relação do Porto

PROCESSO N.º 3933/12.8TBPRD.P1

Data: 11 de abril de 2019
Descritores: Exoneração do passivo restante | Diferimento do pagamento de custas | Apoio judiciário


PROCESSO N.º 589/17.5T8ESP-B.P1

Data: 11 de janeiro de 2021
Descritores: Nulidade por simulação | Regime de arguição da nulidade


PROCESSO N.º 5788/18.0T8VNG-A.P1

Data: 17 de dezembro de 2020
Descritores: Sinistrado | Prestações reparatórias | Processo especial de revitalização | PER | Fundo de acidentes de trabalho | FAT


PROCESSO N.º 9317/18.7T8PRT.P1

Data: 16 de dezembro de 2020
Descritores: Agente de execução | Reclamação da conta | Honorários | Despesas


PROCESSO N.º 829/18.3GBAMT.P1

Data: 16 de dezembro de 2020
Descritores: Crime de violência doméstica | Pena de prisão


PROCESSO N.º 20227/18.8YIPRT-A.P1

Data: 16 de dezembro de 2020
Descritores: Dispensa do dever de sigilo | Dever de cooperação | Descoberta da verdade | Escrita comercial


PROCESSO N.º 391/18.7GBBAO.P1

Data: 25 de novembro de 2020
Descritores: Crime de injúrias | Factos desonrosos | Imputação de factos criminosos | Prova da verdade dos factos


PROCESSO N.º 437/11.0TTOAZ.1.P3

Data: 23 de novembro de 2020
Descritores: Ónus de impugnação da matéria de facto | Anulação da sentença | Ampliação da matéria de facto | Incidente de liquidação de sentença | Instrução do incidente de liquidação da sentença | Sentença de liquidação | Recurso à equidade


PROCESSO N.º 654/18.1GAVFR.P1

Data: 18 de novembro de 2020
Descritores: Acusação particular | Identificação do arguido | Acusação | Manifestamente infundada | Convite | MP | Indicar nome | Segunda acusação | Renovação (não) do acto


PROCESSO N.º 18625/18.6T8PRT.P1

Data: 09 de novembro de 2020
Descritores: Conclusões da alegação de recurso | Rejeição do recurso | Falta de conclusões de recurso/repetitivas das alegações


PROCESSO N.º 1857/19.7T8PRT.P1

Data: 12 de outubro de 2020
Descritores: Impugnação da decisão proferida sobre matéria de facto | Ónus da alegação | Sub-arrendamento | Direito de retenção


PROCESSO N.º 1399/20.8T8AVR-A.P1

Data: 14 de julho de 2020
Descritores: Contrato de arrendamento rural | Direito de retenção | Providência cautelar


PROCESSO N.º 403/18.4T8VLG.P1

Data: 08 de outubro de 2019
Descritores: Arrendamento | Sucessão de leis no tempo | Alargamento do prazo | Contagem do prazo


PROCESSO N.º 4658/18.6T8VNG.P1

Data: 23 de setembro de 2019
Descritores: Inconstitucionalidade | Princípio da proporcionalidade | Segurança jurídica | Arrendamento urbano


PROCESSO N.º 1035/17.0T9PRD-B.P1

Data: 04 de novembro de 2020
Descritores: Sentença penal | Título executivo | Partes | Legitimidade


PROCESSO N.º 69/20.1GBAND.P1

Data: 04 de novembro de 2020
Descritores: Crime de desobediência | Exame de pesquisa de álcool


O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.