Tribunal da Relação de Évora

PROCESSO N.º 14/14.3GAABF-A.E1

Data: 4 de janeiro de 2022
Descritores: Certificado de registo criminal | Não transcrição de condenação | Tribunal competente


PROCESSO N.º 159/19.3T9FAR-C.E3

Data: 21 de dezembro de 2021
Descritores: Rejeição do recurso | Despacho de mero expediente | Interesse em agir


PROCESSO N.º 1000/20.0T8FAR-A.E1

Data: 16 de dezembro de 2021
Descritores: Citação de sociedades | Formalidades | Funcionário


PROCESSO N.º 209/21.3T8ELV.E1

Data: 25 de novembro de 2021
Descritores: PERSI | Extinção | Comunicação | Forma de declaração negocial


PROCESSO N.º 599/09.6TAOLH-B.E1

Data: 4 de junho de 2019
Descritores: Usurpação de funções | Procuradoria ilícita | Constituição de assistente


PROCESSO N.º 218/12.3TAFAR.E1

Data: 24 de janeiro de 2017
Descritores: Crime de usurpação de funções | Actos próprios de advogado | Caso julgado | Crime permanente | Enumeração dos factos provados e não provados | Relevância | Garantias de defesa do arguido


PROCESSO N.º 1670/13.5T8PTM.E1

Data: 25 de novembro de 2021
Descritores: Procuração | Requisitos de forma | Nulidade


PROCESSO N.º 1183/08.7TBTMR-D.E1

Data: 11 de novembro de 2021
Descritores: Insolvência | Alimentos a filhos maiores | Tribunal competente


PROCESSO N.º 565/19.3T8ENT-C.E1

Data: 11 de novembro de 2021
Descritores: Advogado | Quebra de sigilo profissional


PROCESSO N.º 154/14.2T8OLH.E1

Data: 11 de novembro de 2021
Descritores: Exoneração do passivo restante | Recusa de cooperação


PROCESSO N.º 3941/20.5T8STB-A.E1

Data: 28 de outubro de 2021
Descritores: Prescrição | Obrigação cambiária


PROCESSO N.º 942/20.7T8FAR.E1

Data: 28 de outubro de 2021
Descritores: Gravação deficiente | Matéria de facto | Princípio do pedido | Indemnização civil


PROCESSO N.º 1937/12.0TBFAR.E1

Data: 14 de outubro de 2021
Descritores: Taxa de justiça | Remanescente | Dispensa


PROCESSO N.º 947/18.8T8PTM-E.E1

Data: 23 de setembro de 2021
Descritores: Advogado | CITIUS


PROCESSO N.º 335/20.5PALGS.E1

Data: 22 de setembro de 2021
Descritores: COVID | Confinamento | Desobediência


PROCESSO N.º 4/17.4PBELV-A.E1

Data: 21 de setembro de 2021
Descritores: Execução por custas | Competência | Lei n.º 27/2019 de 28.03 | Aplicação da lei no tempo


O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.