Tribunal da Relação de Évora

PROCESSO N.º 155/14.7TREVR

Data: 3 de novembro de 2016
Descritores: Revisão de sentença estrangeira | Ordem pública internacional | Partilha de bens do casal


PROCESSO N.º 1044/17.9T8ENT-A.E1

Data: 30 de junho de 2021
Descritores: Nulidade da citação | Procuração forense


PROCESSO N.º 769/19.9T8OLH.E1

Data: 30 de junho de 2021
Descritores: Arrendamento verbal | Nulidade por falta de forma legal


PROCESSO N.º 2692/17.2T9FAR.E1

Data: 22 de junho de 2021
Descritores: Endereço eletrónico | Lapso na inserção do destinatário


PROCESSO N.º 931/20.1T8STB-B.E1

Data: 24 de setembro de 2020
Descritores: Procedimento disciplinar | Despedimento | Sanção disciplinar | Prova proibida | Videovigilância | Vigilância electrónica | Requisitos objectivos | Contrato de trabalho


PROCESSO N.º 1400/19.8T9EVR-A.E1

Data: 8 de junho de 2021
Descritores: Sigilo profissional | Advogado


PROCESSO N.º 2561/15.0T8STB-E.E1

Data: 27 de maio de 2021
Descritores: Execução por quantia certa | Agente | Reclamação


PROCESSO N.º 135/20.3GCABF.E1

Data: 25 de maio de 2021
Descritores: Carta de condução | Validade | Crime | Contra-ordenação


PROCESSO N.º 364/21.2T8STB-C.E1

Data: 29 de abril de 2021
Descritores: Declaração de insolvência | Oposição | Efeitos


PROCESSO N.º 309/19.0PAPTM.E1

Data: 27 de abril de 2021
Descritores: Conversas informais | Prova indirecta | Alcoolímetro


PROCESSO N.º 314/20..3T8PTM.E1

Data: 24 de setembro de 2020
Descritores: Processo urgente | Suspensão de prazo | Advogado | Justo impedimento


PROCESSO N.º 2002/15.3T8LLE-A.E1

Data: 8 de fevereiro de 2018
Descritores:  Oposição à penhora | Indeferimento liminar | Prazo | Notificação electrónica


PROCESSO N.º 570/20.7T8EVR.E1

Data: 15 de abril de 2021
Descritores: Contrato de trabalho | Despedimento | Factos instrumentais | Facebook | Declaração | Privacidade | Justa causa de despedimento | Danos não patrimoniais


PROCESSO N.º 36/19.8PEFAR.E1

Data: 13 de abril de 2021
Descritores: Furto | Objecto | Declarações do arguido | Livre apreciação da prova


PROCESSO N.º 114/19.3T8RMR.E1

Data: 25 de março de 2021
Descritores: Prazos | Suspensão | Deserção da instância


PROCESSO N.º 38/20.1T8ODM.E1

Data: 23 de março de 2021
Descritores: Cassação do título de condução | Carta por pontos | Prescrição da sanção | Ne bis in idem


O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.