PROCESSO N.º 565/19.3T8ENT-C.E1

Data: 11 de novembro de 2021
Descritores: Advogado | Quebra de sigilo profissional


PROCESSO N.º 154/14.2T8OLH.E1

Data: 11 de novembro de 2021
Descritores: Exoneração do passivo restante | Recusa de cooperação


PROCESSO N.º 3941/20.5T8STB-A.E1

Data: 28 de outubro de 2021
Descritores: Prescrição | Obrigação cambiária


PROCESSO N.º 942/20.7T8FAR.E1

Data: 28 de outubro de 2021
Descritores: Gravação deficiente | Matéria de facto | Princípio do pedido | Indemnização civil


PROCESSO N.º 1937/12.0TBFAR.E1

Data: 14 de outubro de 2021
Descritores: Taxa de justiça | Remanescente | Dispensa


PROCESSO N.º 947/18.8T8PTM-E.E1

Data: 23 de setembro de 2021
Descritores: Advogado | CITIUS


PROCESSO N.º 335/20.5PALGS.E1

Data: 22 de setembro de 2021
Descritores: COVID | Confinamento | Desobediência


PROCESSO N.º 4/17.4PBELV-A.E1

Data: 21 de setembro de 2021
Descritores: Execução por custas | Competência | Lei n.º 27/2019 de 28.03 | Aplicação da lei no tempo


PROCESSO N.º 968/16.5T8BJA-D.E1

Data: 9 de setembro de 2021
Descritores: Casa de morada de família | Venda executiva | Suspensão das diligências para desocupação e entrega do imóvel


PROCESSO N.º 480/20.0TXEVR-C.E1

Data: 7 de setembro de 2021
Descritores: Liberdade condicional | Relatório pericial


PROCESSO N.º 95/18.0T9LLE.E1

Data: 7 de setembro de 2021
Descritores: Pedido de indemnização civil | Perda de vantagens


PROCESSO N.º 8/20.0T8ORQ.E1

Data: 14 de julho de 2021
Descritores: Arrendamento rural | Renovação do contrato | Oposição | Pessoa colectiva


PROCESSO N.º 1176/20.6T8FAR.E1

Data: 14 de julho de 2021
Descritores: Faltas injustificadas | Despedimento com justa causa | Caducidade | Procedimento disciplinar | Diligências de prova | Resposta à nota de culpa | Poderes do juiz | Contrato de trabalho


PROCESSO N.º 2334/12.2TBPTM-B.E1

Data: 14 de julho de 2021
Descritores: Falta de citação | Contraditório | Omissão de formalidades


PROCESSO N.º 674/06.9TAABF.E2

Data: 13 de julho de 2021
Descritores: Suspensão da prescrição da pena


PROCESSO N.º 113/19.5T8LGA-B.E1

Data: 17 de junho de 2021
Descritores: Regime de bens do casamento | Estrangeiro | Lei pessoal



O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.