Tribunal da Relação de Évora

PROCESSO N.º 335/20.5PALGS.E1

Data: 22 de setembro de 2021
Descritores: COVID | Confinamento | Desobediência


PROCESSO N.º 4/17.4PBELV-A.E1

Data: 21 de setembro de 2021
Descritores: Execução por custas | Competência | Lei n.º 27/2019 de 28.03 | Aplicação da lei no tempo


PROCESSO N.º 968/16.5T8BJA-D.E1

Data: 9 de setembro de 2021
Descritores: Casa de morada de família | Venda executiva | Suspensão das diligências para desocupação e entrega do imóvel


PROCESSO N.º 480/20.0TXEVR-C.E1

Data: 7 de setembro de 2021
Descritores: Liberdade condicional | Relatório pericial


PROCESSO N.º 95/18.0T9LLE.E1

Data: 7 de setembro de 2021
Descritores: Pedido de indemnização civil | Perda de vantagens


PROCESSO N.º 8/20.0T8ORQ.E1

Data: 14 de julho de 2021
Descritores: Arrendamento rural | Renovação do contrato | Oposição | Pessoa colectiva


PROCESSO N.º 1176/20.6T8FAR.E1

Data: 14 de julho de 2021
Descritores: Faltas injustificadas | Despedimento com justa causa | Caducidade | Procedimento disciplinar | Diligências de prova | Resposta à nota de culpa | Poderes do juiz | Contrato de trabalho


PROCESSO N.º 2334/12.2TBPTM-B.E1

Data: 14 de julho de 2021
Descritores: Falta de citação | Contraditório | Omissão de formalidades


PROCESSO N.º 674/06.9TAABF.E2

Data: 13 de julho de 2021
Descritores: Suspensão da prescrição da pena


PROCESSO N.º 113/19.5T8LGA-B.E1

Data: 17 de junho de 2021
Descritores: Regime de bens do casamento | Estrangeiro | Lei pessoal


PROCESSO N.º 2115/15.1T8FAR-C.E1

Data: 27 de maio de 2021
Descritores: Casa da morada de família | Divórcio sem consentimento do outro cônjuge | Competência por conexão


PROCESSO N.º 544/19.0T8FAR-B.E1

Data: 25 de março de 2021
Descritores: Regulação das responsabilidades parentais | Interesse do menor


PROCESSO N.º 1337/19.0T8STB-A.E1

Data: 11 de março de 2021
Descritores: União de facto | Dissolução | Casa de morada de família | Contrato de arrendamento | Transmissão da posição do arrendatário | Requisitos


PROCESSO N.º 722/18.0T8ABT-B.E1

Data: 11 de março de 2021
Descritores: Superior interesse da criança | Residência | Regulação de poder paternal | Alteração das responsabilidades parentais


PROCESSO N.º 5634/19.7T8STB-A.E1

Data: 24 de setembro de 2020
Descritores: Menor | Custódia | Residência habitual | Guarda de menor | Responsabilidades parentais | Exercício do poder paternal | Alteração do poder paternal


PROCESSO N.º 211/20.2T8STC.E1

Data: 14 de julho de 2020
Descritores: Adopção | Requisitos | Confiança administrativa de menores | Limite de idade | Medida tutelar


O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.