PROCESSO N.º 77/19.5GCBRG.G1

Data : 28 de setembro de 2020
Descritores : Violência doméstica | Processo natureza urgente | Audiência julgamento presencial | Lei n.º 1-A/2020, de 19 de março, na redação introduzida pela Lei n.º 4-A/2020


PROCESSO N.º 1413/19.0PBSTB-A.E1

Data : 08 de setembro de 2020
Descritores : Violência doméstica | Perseguição | Concurso de normas


PROCESSO N.º 69/19.4PFLRS.L1-9

Data: 08 de outubro de 2020
Descritores:  Violência doméstica | Suspensão provisória do processo | Curso de prevenção de violência doméstica


PROCESSO N.º 362/19.6PDCSC.L1-3

Data:  14 de outubro de 2020
Descritores:  Violência doméstica | Pena efectiva | Suspensão da pena


PROCESSO N.º 165/20.5PDCSC-A.L1-3

Data : 21 de outubro de 2020
Descritores: Violência doméstica | Competência do tribunal em matéria de casa de morada | Estatuto coactivo


PROCESSO N.º 3/19.1GDSTC.E1

Data : 22 de setembro de 2020
Descritores: Violência doméstica | Nulidade da sentença | Matéria de facto | Dolo


PROCESSO N.º 2541/19.7JAPRT.P1

Data : 17 de junho de 2020
Descritores : Crime de violência doméstica | Imputações vagas e genéricas | Crime de incêndio | Pena de prisão


PROCESSO N.º 689/19.7PCRGR.L1-3

Data : 21 de outubro de 2020
Descritores: Violência doméstica | Violação | Concurso


PROCESSO N.º 846/11

Data: 28 de março de 2012
Descritores: Artigo 28.º, n.os 1 e 2 da Lei n.º 112/2009, de 16 de setembro | Violência doméstica | Natureza urgente | Arguidos presos | Férias judiciais | Prazo para interposição de recurso [nossa autoria]


PROCESSO N.º 222/18.8T9ACB.C1

Data : 15 de abril de 2020
Descritores : Violência doméstica | Prisão efectiva | Pena acessória de proibição de contacto com a vítima | Aplicação simultânea


PROCESSO N.º 163/18.9GACDV.C1.S1

Data: 23 de abril de 2020
Descritores: Homicídio | Violência doméstica | Profanação de cadáver | Nulidade | Omissão de pronúncia | Art.º 379.º, n.º 1, al. c), do CPP | Ónus de impugnação | Art.º 412.º, n.os 3 e 4, do CPP


PROCESSO N.º 1/20.2POLSB-B.S1

Data: 29 de abril de 2020
Descritores: Habeas corpus | Pressupostos | Princípio da actualidade | Princípio da atualidade | Violência doméstica | Criminalidade violenta | Prisão preventiva | Prazo | Rejeição


PROCESSO N.º 39/20.0PHSNT-B.S1

Data: 31 de julho de 2020
Descritores: Habeas Corpus | Violência Doméstica | Prisão Preventiva | Prazo de Prisão Preventiva


PROCESSO N.º C 702/19 P

Acórdão do Tribunal de Justiça (Nona Secção)
Data: 22 de outubro de 2020


PROCESSO N.º 1310/20.6YRLSB-5

Data: 13 de outubro de 2020
Descritores: Reconhecimento de Sentença Penal Estrangeira


ACÓRDÃO (EXTRATO) N.º 486/2020

Diário da República n.º 207/2020, Série II de 2020-10-23
Data: 01 de outubro de 2020
Descritores:  Decisão de não Admissão | Candidatura | Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores


O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.