PROCESSO N.º 5761/16.2T8VIS-D.C1

Data: 14 de dezembro de 2020
Descritores: Insolvência | Encerramento | Execução


PROCESSO N.º 4066/20.9T8CBR-B.C1

Data: 10 de dezembro de 2020
Descritores: PEAP | Não apreciação judicial | Insolvência iminente do devedor | Homologação do plano | Violação não negligenciável de norma procedimental


PROCESSO N.º 1350/19.8T8LRA-D.C1

Data: 4 de fevereiro de 2020
Descritores: Exoneração do passivo restante | Montante objeto de cessão | Rendimento indisponível | União de facto


PROCESSO N.º 98/12.9TYVNG-F.P1

Data: 9 de dezembro de 2020
Descritores: Crédito na insolvência | Direito de retenção | Incumprimento do contrato promessa


PROCESSO N.º 2708/20.5T8AVR-A.P1

Data: 3 de dezembro de 2020
Descritores: Processo especial para acordo de pagamento | Acordo de pagamento | Direito de voto


PROCESSO N.º 8215/13.5TBVNG-F.P1

Data: 26 de outubro de 2020
Descritores: Exoneração do passivo restante | Rendimento disponível | Subsídio de férias | Subsídio de natal


PROCESSO N.º 2607/12.4T2AVR-F.P1

Data: 14 de julho de 2020
Descritores: Exoneração do passivo restante | Decisão final | Liquidação dos bens da massa insolvente | Processo de insolvência | Encerramento do processo


PROCESSO N.º 797/12.5TBGDM.P1

Data: 14 de julho de 2020
Descritores: Exoneração do passivo restante | Cessação antecipada da exoneração


PROCESSO N.º 1066/13.9TJPRT.P1

Data: 10 de fevereiro de 2020
Descritores: Exoneração do passivo restante | Recusa


PROCESSO N.º 3933/12.8TBPRD.P1

Data: 11 de abril de 2019
Descritores: Exoneração do passivo restante | Diferimento do pagamento de custas | Apoio judiciário


PROCESSO N.º 21940/18.5T8LSB.L1-4

Data: 16 de dezembro de 2020
Descritores: Caso julgado formal | PER | Reclamação de créditos | Objecto do recurso


PROCESSO N.º 27885/16.6T8LSB.A.L1-1

Data: 24 de novembro de 2020
Descritores: Processo de insolvência | Verificação e graduação de créditos | Carácter instrumental | Lista de créditos reconhecidos | Administrador da insolvência | Efeito cominatório | Impugnação | Princípio da reserva jurisdicional


PROCESSO N.º 16690/18.5T8SNT.L1-1

Data: 20 de fevereiro de 2020
Descritores: Insolvência | Exoneração do passivo | Interesse em agir | Inutilidade superveniente da lide


PROCESSO N.º 0415/14.7BEVIS 0346/18

Data: 16 de dezembro de 2020
Descritores: Oposição à execução fiscal | Reversão | Insuficiência de bens | Insolvência


PROCESSO N.º 01194/15.6BEBRG

Data: 18 de novembro de 2020
Descritores: Mais valias | Insolvência | IRS


PROCESSO N.º 0871/19.7BEAVR

Data: 18 de novembro de 2020
Descritores: Oposição à execução fiscal | Notificação | Omissão de pronúncia


O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.