PROCESSO N.º 2935/21.8T8LRS.L1-4

Data: 29 de setembro de 2021
Descritores: Providência cautelar comum | Sub-rogação pelo segurador | Requisitos


PROCESSO N.º 012/21

Data: 29 de setembro de 2021
Descritores: Conflito negativo de jurisdição | Pedido de protecção judiciária


PROCESSO N.º 01023/13.5BELRS

Data: 6 de outubro de 2021
Descritores: Impugnação judicial | Imposto municipal sobre imóveis | Norma transitória | Âmbito | Benefícios fiscais | Imóvel classificado


PROCESSO N.º 98/20.5PCLRA.C1.S1

Data: 29 de setembro de 2021
Descritores: Roubo | Penas parcelares | Recurso per saltum | Cúmulo jurídico | Conhecimento


PROCESSO N.º C‑598/19

Acórdão do Tribunal de Justiça (Quinta Secção)
Data: 6 de outubro de 2021


PROCESSO N.º 00076/11.5BECBR-A

Data: 24 de setembro de 2021
Descritores: Direito à prova | Indemnização devida pela “expropriação do direito à execução” | Perda de chance


PROCESSO N.º 551/20.0BELLE

Data: 23 de setembro de 2021
Descritores: Efeito do recurso | Outras medidas adequadas | Documento com as alegações | Impugnação da decisão de facto | Embargo de obra nova | Caducidade


PROCESSO N.º 4/17.4PBELV-A.E1

Data: 21 de setembro de 2021
Descritores: Execução por custas | Competência | Lei n.º 27/2019 de 28.03 | Aplicação da lei no tempo


PROCESSO N.º 875/19.0T8GMR.G1

Data: 23 de setembro de 2021
Descritores: Irregularidade de patrocínio | Conflito de interesses | Administrador | Suspensão do contrato de trabalho


PROCESSO N.º 2166/19.7T8ACB.C1

Data: 22 de setembro de 2021
Descritores: Insolvência | Encerramento | Venda | Activo superveniente | Registo predial


PROCESSO N.º 2524/17.1T8LOU.P2

Data: 20 de setembro de 2021
Descritores: Casa de morada de família | Entrega judicial de bens | Direito de habitação


PROCESSO N.º 2967/18.3T9LSB-A.L1-9

Data: 23 de setembro de 2021
Descritores: Quebra de sigilo profissional | Advogado | Testemunha


PROCESSO N.º 032/20

Data: 29 de setembro de 2021
Descritores: Conflito negativo de jurisdição | Garantia bancária | Empreitada de obras públicas


PROCESSO N.º 796/2020

Data: 23 de setembro de 2021
Descritores: Artigo 69.º, n.º 1, alínea a), do Código Penal | Artigo 292.º, n.º 1, do Código Penal  [nossa autoria]


PROCESSO N.º 076/20.4BALSB

Data: 22 de setembro de 2021
Descritores: Decisão arbitral | Recurso para uniformização de jurisprudência | Requisitos | Admissibilidade


PROCESSO N.º 1201/19.3T8LRA.C1.S1

Data: 23 de setembro de 2021
Descritores: Caso julgado | Autoridade do caso julgado | Litisconsórcio voluntário | Litisconsórcio necessário | Conta bancária | Prejuízo patrimonial


O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.