Tribunal da Relação de Lisboa

PROCESSO N.º 26748/15.7T8SNT-B.L1-7

Data: 25 de setembro de 2018
Descritores: Processo judicial de promoção e protecção | Audiência | Presença dos progenitores


PROCESSO N.º 897/12.1T2AMD-F.L1-1

Data: 2 de maio de 2017
Descritores: Responsabilidade parental | Guarda de menor | Questão | Particular importância


PROCESSO N.º 2341/13.8TFUN.L1-7

Data: 7 de março de 2017
Descritores: Inventário | Direito Internacional Privado


PROCESSO N.º 3546/10.9TBVFX.L1-7

Data: 11 de julho de 2013
Descritores: Divórcio sem consentimento de um dos cônjuges | Convolação | Relação de bens


PROCESSO N.º 90/21.2T8OER.L1-2

Data: 1 de julho de 2021
Descritores: Medidas excepcionais e temporárias de resposta à situação epidemiológica | Processos urgentes e não urgentes | Prazos | Responsabilidade tributária


PROCESSO N.º 22238/20.4T8LSB-A.L1-4

Data: 30 de junho de 2021
Descritores: Despedimento | Dirigente sindical | Liberdade de expressão | COVID 19


PROCESSO N.º 836/14.5PASNT-B.L1-9

Data: 28 de junho de 2021
Descritores: Perdão da pena de prisão | Lei especial COVID 19 | Mandados de detenção


PROCESSO N.º 13585/19.9T8LSB.L1-4

Data: 28 de abril de 2021
Descritores: Sanção disciplinar | Proporcionalidade | Mensagem | Correio electrónico


PROCESSO N.º 165/18.5JASTB.L1-3

Data: 15 de julho de 2020
Descritores: Dados informáticos | Recolha de prova digital | Autorização


PROCESSO N.º 5002/16.2T8LRS-A.L1-7

Data: 5 de maio de 2020
Descritores: Bens penhoráveis | Localização | Informações | Recusa de resposta | Quebra de sigilo profissional


PROCESSO N.º 1981/14.2TBOER.L1-2

Data: 26 de setembro de 2019
Descritores: Televisão | Direito à imagem


PROCESSO N.º 3888/16.0T8LSB-2

Data: 27 de maio de 2021
Descritores: Pedido | Causa de pedir | Ineficácia | Deliberações da assembleia geral | Condomínio


PROCESSO N.º 2997/17.2T8VFX.B.L1-1

Data: 11 de maio de 2021
Descritores: Suspensão de prazos processuais | Interposição de recurso | Lei 4-A/2020, de 19.3


PROCESSO N.º 9173/20.5T8LRS.L1-2

Data: 15 de maio de 2021
Descritores: Procedimento cautelar comum | Moratória | COVID-19 | Contrato de ALD


PROCESSO N.º 439/16.0T8LRS-A.L1-2

Data: 29 de abril de 2021
Descritores: Rejeição da matéria de facto | Segredo profissional do advogado | Cláusula penal | Excesso de indemnização


PROCESSO N.º 4421/18.4T8FNC-7

Data: 27 de abril de 2021
Descritores: Penhora | Casa de morada de família | Venda | Suspensão | Leis COVID 19


O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.