Tribunal da Relação de Lisboa

PROCESSO N.º 1068/16.3T8AGH –L1–4

Data: 25 de novembro de 2020
Descritores: Contrato de trabalho | Serviço doméstico | Cedência | Posição contratual


PROCESSO N.º 10501/19.1T8LSB.L1-4

Data: 25 de novembro de 2020
Descritores: Greve | Comunicação | Dirigente sindical | Sanção disciplinar | Abuso de direito


PROCESSO N.º 11459/19.2T8LSB.L1-4

Data: 25 de novembro de 2020
Descritores: Cessão da posição contratual | Remuneração | Discriminação


PROCESSO N.º 881/17.9T8FNC-A.L1-1

Data : 24 de novembro de 2020
Descritores: Código de Deontologia dos Advogados | Colaborador | Sigilo profissional | Testemunha | Quebra de segredo profissional


PROCESSO N.º 13538/15.6T8LSB.L1-C-6

Data: 19 de novembro de 2020
Descritores: Regime geral do processo tutelar cível | Medida tutelar urgente | Pandemia | Facto notório | Superior interesse do menor | Residência alternada | Suspensão


PROCESSO N.º 93/19.7T8RGR.L1-6

Data: 05 de novembro de 2020
Descritores: Contrato de arrendamento rural | Região Autónoma dos Açores | Renovação | Lei nova | Regime supletivo | Denúncia


PROCESSO N.º 11006/14.2T8LSB-A.L1-2

Data: 05 de novembro de 2020
Descritores: Embargos de executado | Prova documental | Contrato de arrendamento | Fiador | Benefício da excussão prévia


PROCESSO N.º 2981/19.1T8LSB.L1-6

Data: 08 de outubro de 2020
Descritores: Contrato de arrendamento | Pagamento de rendas | Consignação em depósito | Moeda corrente


PROCESSO N.º 21727/18.5T8SNT.L1-6

Data: 24 de setembro de 2020
Descritores: Contrato de opção | Promessa unilateral | Contrato misto | Contrato de arrendamento | Contrato promessa de compra e venda


PROCESSO N.º 9212/15.1T8LSB.L2-7

Data: 15 de setembro de 2020
Descritores: Arrendamento comercial | Infiltrações | Privação de uso | Excepção de não cumprimento | Redução da renda


PROCESSO N.º 25874/18.5T8LSB.L1-2

Data: 10 de setembro de 2020
Descritores: Arrendamento urbano | Oposição à renovação


PROCESSO N.º 2804/18.9T8CSC.L1-2

Data: 21 de maio de 2020
Descritores: Contrato de arrendamento | Falta de pagamento da renda | Abuso do direito | Fiança | Aplicação da lei no tempo


PROCESSO N.º 9104/18.2T8LSB.L-8

Data: 14 de maio de 2020
Descritores: Contrato de arrendamento | Lei aplicável | Transição para o NRAU | Microempresa | Oposição à renovação


PROCESSO N.º 28496/16.1T8LSB.L1-8

Data: 10 de outubro de 2019
Descritores: Arrendamento para habitação | Denúncia do contrato | Arrendatário | Situação de especial fragilidade | Proteção


PROCESSO N.º 1316/18.5YLPRT.L1-7

Data: 22 de janeiro de 2019
Descritores: Acção especial de despejo | Oposição à renovação | Loja com história | Princípios da segurança jurídica | Da boa fé e da tutela da confiança


PROCESSO N.º 927/14.2TBALM-A.L1-8

Data: 12 de novembro de 2020
Descritores: Dívida em prestações | Prescrição | Prazo | Juros remuneratórios


O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.