Tribunal da Relação de Guimarães

PROCESSO N.º 97648/21.9YIPRT-A.G1

Data: 30 de junho de 2022
Descritores: Fornecimento de energia elétrica | Prescrição | Conhecimento no despacho saneador


PROCESSO N.º 5345/17.8T8GMR.G1

Data: 15 de junho de 2021
Descritores: Nulidade da sentença | Médico anestesista | Assédio moral | Inversão do ónus da prova


PROCESSO N.º 3984/18.9T8BRG.G1

Data: 6 de maio de 2021
Descritores: Nulidade da sentença | Pedido genérico | Valor extraprocessual das provas | Violação do dever de ocupação efectiva | Assédio


PROCESSO N.º 2584/19.0T9BRG.G1

Data: 25 de janeiro de 2021
Descritores: Contra-ordenação | Recinto desportivo | Exibição bandeiras | Absolvição | Art.os 14.º, n.º 2; 39.º-B, n.º 2, a) e 40.º, n.º 6, da Lei n.º 39/2009 de 30.07, com a redação da Lei n.º 52/2013 de 25.07


PROCESSO N.º 3934/19.5T8BRG-A.G1

Data: 17 de dezembro de 2020
Descritores: Ilegitimidade passiva | Incompetência material | Assédio sexual | Reconvenção | Ineptidão


PROCESSO N.º 2480/18.9T8VRL.G1

Data: 5 de novembro de 2020
Descritores: Nulidade da sentença | Falta de fundamentação | Impugnação da matéria de facto | Assédio


PROCESSO N.º 37/18.8T8VCT.G1

Data: 24 de outubro de 2019
Descritores: Mobbing | Assédio moral | Danos não patrimoniais | Indemnização


PROCESSO N.º 2458/17.0T8GMR.G1

Data: 10 de julho de 2019
Descritores: Relação laboral | Discriminação | Assédio


PROCESSO N.º 4929/16.6T8BRG.G1

Data: 7 de março de 2019
Descritores: Remuneração | Trabalho nocturno | Trabalho igual salário igual | Discriminação


PROCESSO N.º 1418/19.0T8BGC.G1

Data: 9 de junho de 2022
Descritores: Nulidade de sentença | Direito de preferência | Notificação para preferência | Depósito do preço | Preço devido


PROCESSO N.º 98/15.7IDBRG-B.G1

Data: 6 de junho de 2022
Descritores: Defensor oficioso | Honorários | Incidente processual | Intervenção processual


PROCESSO N.º 374/20.7T8PTB-B.G1

Data: 2 de junho de 2022
Descritores: Inventário | Reclamação a relação de bens | Notificações | Admissão de factos


PROCESSO N.º 659/21.5T8VRL-A.G1

Data: 26 de maio de 2022
Descritores: Apoio judiciário | Substituição de patrono nomeado | Interrupção do prazo


PROCESSO N.º 408/21.8T8VRL.G1

Data: 19 de maio de 2022
Descritores: Regime do maior acompanhado | Aplicação de medida de acompanhamento | Valor mensal a movimentar | Composição do Conselho de Família


PROCESSO N.º 3300/19.2T8BRG.G1

Data: 11 de maio de 2022
Descritores: Contrato de seguro ramo vida | Impugnação da matéria de facto | Falsas declarações | Essencialidade da informação | Vício na formação da vontade | Dolo | Anulabilidade


PROCESSO N.º 1069/20.7T8VCT-F.G1

Data: 5 de maio de 2022
Descritores: Privilégio mobiliário geral | Graduação de créditos | Pluralidade de credores concorrentes


O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.