Tribunal da Relação do Porto

PROCESSO N.º 167/18.1T9STS.P1

Data: 24 de março de 2021
Descritores: Nulidades | Falta de promoção do Ministério Público | Insuficiência do inquérito


PROCESSO N.º 375/17.2T8ILH-A.P1

Data: 8 de março de 2021
Descritores: Revelia | Réu revel | Falta de notificação


PROCESSO N.º 2354/11.4TDPRT-A.P1

Data: 10 de março de 2021
Descritores: Cessação de contumácia | Julgamento na ausência do arguido


PROCESSO N.º 1050/20.6T8PRD.P1

Data: 28 de fevereiro de 2021
Descritores: Processo de jurisdição voluntária | Caso julgado | Irrevogabilidade | Acompanhamento de maior | Designação  judicial do acompanhante | Relatório social | Anulação da decisão para ampliação da matéria de facto


PROCESSO N.º 22665/19.0T8PRT.P1

Data: 17 de dezembro de 2020
Descritores: Contrato de trabalho | Resolução | Justa causa | Comunicação | Justificação | Factos atendíveis | Convite ao aperfeiçoamento | Factos essenciais | Petição inicial | Indeferimento liminar


PROCESSO N.º 3124/18.4T8VFR.P1

Data: 17 de dezembro de 2020
Descritores: Prazo de caducidade | Prazo indicativo | Crédito de horas | Membro da direção | Instrumento de  regulamentação colectiva de trabalho |  Sobrevigência | Efeitos


PROCESSO N.º 1356/18.4T8VLG.P1

Data: 17 de dezembro de 2020
Descritores: Processo emergente de acidente de trabalho | Discordância quanto à incapacidade | Junta médica | Sentença | Fundamentação


PROCESSO N.º 383/18.6GAVNG.P1

Data: 10 de fevereiro de 2021
Descritores: Alteração não substancial de factos | Acusação particular


PROCESSO N.º 6854/18.7T8PRT-A.P1

Data: 8 de fevereiro de 2021
Descritores: Decisão surpresa | Nulidade da sentença | Regra de substituição do tribunal recorrido | Administrador da insolvência | Poderes de representação


PROCESSO N.º 599/20.6T8VCD-A.P1

Data: 5 de fevereiro de 2021
Descritores: Recurso | Defensor | Escusa do defensor | Prazo para interposição de recurso | Inconstitucionalidade


PROCESSO N.º 98/12.9TYVNG-F.P1

Data: 9 de dezembro de 2020
Descritores: Crédito na insolvência | Direito de retenção | Incumprimento do contrato promessa


PROCESSO N.º 2708/20.5T8AVR-A.P1

Data: 3 de dezembro de 2020
Descritores: Processo especial para acordo de pagamento | Acordo de pagamento | Direito de voto


PROCESSO N.º 8215/13.5TBVNG-F.P1

Data: 26 de outubro de 2020
Descritores: Exoneração do passivo restante | Rendimento disponível | Subsídio de férias | Subsídio de natal


PROCESSO N.º 2607/12.4T2AVR-F.P1

Data: 14 de julho de 2020
Descritores: Exoneração do passivo restante | Decisão final | Liquidação dos bens da massa insolvente | Processo de insolvência | Encerramento do processo


PROCESSO N.º 797/12.5TBGDM.P1

Data: 14 de julho de 2020
Descritores: Exoneração do passivo restante | Cessação antecipada da exoneração


PROCESSO N.º 1066/13.9TJPRT.P1

Data: 10 de fevereiro de 2020
Descritores: Exoneração do passivo restante | Recusa


O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.