Tribunal da Relação de Lisboa

PROCESSO N.º 324/14.0TELSB-DM.L1-5

Data: 14 de dezembro de 2021
Descritores: Assistente em processo penal | Constituição de assistente | Ofendido | Bem jurídico protegido


PROCESSO N.º 1721/17.4T9LSB.L1-5

Data: 13 de novembro de 2018
Descritores: Usurpação de funções | Bem jurídico protegido | Constituição de assistente


PROCESSO N.º 6155/15.2TDLSB-A-3ª

Data: 7 de novembro de 2018
Descritores: Crime de falsas declarações | Usurpação de funções | Procuradoria ilícita | Não pronúncia


PROCESSO N.º 1130/14.7TDLSB-C.L1-9

Data: 23 de fevereiro de 2017
Descritores: Sigilo profissional | Advogado


PROCESSO N.º 1015/06.0PDCSC.L2-9

Data: 18 de setembro de 2015
Descritores: Advogado | Solicitador | Acto próprio | Cobrança de créditos


PROCESSO N.º 8971/20.4 T8SNT.L1-8

Data: 25 de novembro de 2021
Descritores: Contrato de mediação imobiliária | Remuneração | Concretização do negócio | Momento do pagamento


PROCESSO N.º 8625/19.4T8LRS.L1-7

Data: 23 de novembro de 2021
Descritores: Contrato de mútuo bancário | Prestações mensais e sucessivas | Prescrição | Prazo de 5 anos | Constitucionalidade


PROCESSO N.º 14917/21.5T8LSB.L1-8

Data: 18 de novembro de 2021
Descritores: Procedimento cautelar comum | Garantia bancária autónoma | Legislação SARS COVID 19 | Accionamento | Proibição


PROCESSO N.º 5247/21.3T8LSB.L1-6

Data: 4 de novembro de 2021
Descritores: Plano Especial de Revitalização | Contrato de utilização de loja | Centro comercial


PROCESSO N.º 11813/20.7T8LSB.L1-7

Data: 26 de outubro de 2021
Descritores: Atribuição de nacionalidade portuguesa | Decisão da conservatória dos registos centrais | Recurso | Tribunal competente | Momento do conhecimento da incompetência


PROCESSO N.º 57/14.7 T8PTS-A.L1-8

Data: 21 de outubro de 2021
Descritores: Recurso de revisão | Fundamentos | Testemunhas | Documentos | Falsidade


PROCESSO N.º 4270/21.2T8SNT-B.L1-1

Data: 12 de outubro de 2021
Descritores: Créditos bancários | PERSI (Procedimento Extra-judicial de Regularização de Situações de Incumprimento) | Insolvência | Excepção dilatória inominada


PROCESSO N.º 3546/20.0JFLSB-A.L1-9

Data: 30 de setembro de 2021
Descritores: Busca não domiciliária ordenada pelo Mº Pº | Apreensão de correspondência electrónica e não electrónica | Declarações da nulidade da apreensão pelo JIC


PROCESSO N.º 2935/21.8T8LRS.L1-4

Data: 29 de setembro de 2021
Descritores: Providência cautelar comum | Sub-rogação pelo segurador | Requisitos


PROCESSO N.º 2967/18.3T9LSB-A.L1-9

Data: 23 de setembro de 2021
Descritores: Quebra de sigilo profissional | Advogado | Testemunha


PROCESSO N.º 17922/21.8T8LSB.L1-7

Data: 14 de setembro de 2021
Descritores: Medida de protecção provisória | Transfusões de componentes sanguíneos | Jovem de 16 anos | Consentimento | Dispensa | Meio processual


O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.