Tribunal da Relação de Coimbra

PROCESSO N.º 293/19.0T9PMS.C1

Data: 13 de outubro de 2021
Descritores: Rejeição da acusação | Acusação manifestamente infundada | Trânsito em julgado | Caso julgado material | Caso julgado formal | Ne bis in idem


PROCESSO N.º 756/19.7T8ANS-A.C1

Data: 12 de outubro de 2021
Descritores: Prescrição presuntiva | Sua função | Redução teleológica | Interpretação atualística


PROCESSO N.º 2166/19.7T8ACB.C1

Data: 22 de setembro de 2021
Descritores: Insolvência | Encerramento | Venda | Activo superveniente | Registo predial


PROCESSO N.º 158/19.5GABBR.C1

Data: 22 de setembro de 2021
Descritores: Violência doméstica | Estrutura típica | Relação de dependência ou de domínio | Relação presente ou pretérita


PROCESSO N.º 1979/16.6T8LRA.C1

Data: 8 de setembro de 2021
Descritores: Actuação culposa do empregador | Violação de regras sobre segurança e saúde no trabalho | Representante | Entidade contratada pelo empregador | Trabalho temporário | Empresa utilizadora de trabalho temporário | Empresa de trabalho temporário | Trabalhos em altura | Equipamentos de protecção


PROCESSO N.º 4807/19.7T8VIS.C1

Data: 8 de setembro de 2021
Descritores: Abuso de direito | Remunerações | Impostos | Encargos legais | Nulidade | Remuneração líquida | Diferenças salariais


PROCESSO N.º 668/20.1T8GRD.C1

Data: 8 de julho de 2021
Descritores: Saneador | Conhecimento do mérito da causa | Sociedade por quotas | Posição jurídica do sócio


PROCESSO N.º 744/20.0T8FND-A.C1

Data: 8 de julho de 2021
Descritores: Revitalização | Prazo para concluir as negociações | Prorrogação do prazo | Suficiência de acordo escrito | Contagem de prazos | Prazos em dias | Prazos em semanas | Prazos em meses | Prazos em anos | Actos praticados fora de prazo | COVID-19


PROCESSO N.º 4897/19.2T8CBR-A.C1

Data: 8 de julho de 2021
Descritores: Processo de execução | Processo de insolvência | Direito à herança | Direito à meação | Venda de direitos | Venda de bens | Hipoteca | Credor hipotecário | Caducidade | Património comum do casal | Graduação de créditos


PROCESSO N.º 1435/19.0T8ACB.C1

Data: 8 de julho de 2021
Descritores: Deliberações sociais abusivas | Abuso de direito | Vantagens especiais | Interesse social | Anulabilidade


PROCESSO N.º 1744/20.6T8FIG-A.C1

Data: 8 de julho de 2021
Descritores: Processo de inventário | Ação de divórcio | Tribunal competente


PROCESSO N.º 1545/18.1T8FIG-J.C1

Data: 8 de julho de 2021
Descritores: Responsabilidades parentais | Seu incumprimento | Filho maior de 18 anos | Alimentos


PROCESSO N.º 661/17.8T8LMG-A.C1

Data: 8 de julho de 2021
Descritores: Responsabilidades parentais | Guarda partilhada | Residência alternada do filho | Seu desaconselhamento | Alimentos a filho menor | Sua fixação


PROCESSO N.º 1477/18.3T8CTB-A.C1

Data: 22 de junho de 2021
Descritores: Regulação do exercício das responsabilidades parentais | Sua alteração | Requisitos


PROCESSO N.º 54/03.8TBSCD-E.C1

Data: 1 de junho de 2021
Descritores: Pensão de alimentos | Maioridade do filho | Interrupção da formação académica


PROCESSO N.º 4397/18.8T8PBL.C1

Data: 23 de março de 2021
Descritores: Regime Jurídico de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo | LPCJP | Objetivo | Conceito de criança ou de jovem em perigo | Medidas de proteção


O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.