Tribunal da Relação de Coimbra

PROCESSO N.º 5761/16.2T8VIS-D.C1

Data: 14 de dezembro de 2020
Descritores: Insolvência | Encerramento | Execução


PROCESSO N.º 4066/20.9T8CBR-B.C1

Data: 10 de dezembro de 2020
Descritores: PEAP | Não apreciação judicial | Insolvência iminente do devedor | Homologação do plano | Violação não negligenciável de norma procedimental


PROCESSO N.º 1350/19.8T8LRA-D.C1

Data: 4 de fevereiro de 2020
Descritores: Exoneração do passivo restante | Montante objeto de cessão | Rendimento indisponível | União de facto


PROCESSO N.º 111/19.9PBCVL.C1

Data: 27 de janeiro de 2021
Descritores: Burla | Modo de vida | Constitucionalidade


PROCESSO N.º 99/19.6GASAT.C1

Data: 13 de janeiro de 2021
Descritores: Nova acusação | Ne bis in idem


PROCESSO N.º 2460/19.7T8VIS.C1

Data: 18 de dezembro de 2020
Descritores: Contrato de trabalho | Requisitos | Responsabilidade pré-contratual


PROCESSO N.º 899/16.9T9CLD-A.C1

Data: 16 de dezembro de 2020
Descritores: Arquivamento de inquérito | Perda a favor do estado


PROCESSO N.º 503/16.5PBLRA.C1

Data: 17 de dezembro de 2020
Descritores: Direitos de audiência e de presença do arguido | Falta de notificação


PROCESSO N.º 259/17.4TXCBR-I.C1

Data: 17 de dezembro de 2020
Descritores: Liberdade condicional | Natureza do despacho | Vícios


PROCESSO N.º 490/19.8JAVRL-A.C1

Data: 17 de dezembro de 2020
Descritores: Medida de coacção de obrigação de permanência na habitação | Substituição | Revogação


PROCESSO N.º 2356/19.2T8LRA.C1

Data: 27 de novembro de 2020
Descritores: Trabalho no estrangeiro | Condutor profissional | Tempo de trabalho | Tempo de descanso


PROCESSO N.º 8/16.4IDCBR-C.C1

Data: 25 de novembro de 2020
Descritores: Conexão de processos | Conexão subjectiva | Conexão objectiva


PROCESSO N.º 718/18.1T8LRA.C1

Data: 20 de outubro de 2020
Descritores: Impugnação de facto | Ónus de especificação | Contradição de facto | Caso julgado | Fundamentos de facto | Factos essenciais | Factos complementares | Contrato de arrendamento | Resolução | Obras | Abuso de direito | Suppressio


PROCESSO N.º 881/18.1T8GRD.C1

Data: 04 de maio de 2020
Descritores: Contrato de arrendamento rural | Contrato verbal | Aplicação da lei no tempo | Redução a escrito | Formalidade ad probationem | Nulidade atípica


PROCESSO N.º 3493/16.0T8LRA.C1

Data: 26 de março de 2019
Descritores: Contrato de arrendamento | Escritura pública | Nulidade formal | Abuso de direito | Inalegabilidade | Restituição


PROCESSO N.º 9496/16.8T8CBR.C1

Data: 26 de fevereiro de 2019
Descritores: Contrato de arrendamento | Habitação | Renda | Matéria de facto | Mora | Contrato de duração indeterminada | NRAU | Regime transitório


O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.