Tribunal da Relação de Coimbra

PROCESSO N.º 73/19.2PBFIG-A.C1

Data: 18 de novembro de 2020
Descritores: Segredo profissional


PROCESSO N.º 104/15.5GBSCD.C3

Data: 11 de novembro de 2020
Descritores: Contrafacção de marca | Venda | Circulação ou ocultação de produtos ou artigos | Colocação no mercado | Lei nova | Lei antiga


PROCESSO N.º 1761/19.9T8PBL.C1

Data: 03 de novembro de 2020
Descritores: Ação de divisão de coisa comum | Crédito de algum dos comproprietários | Não admissibilidade de reconvenção


PROCESSO N.º 10/19.4PFVIS-B.C1

Data: 28 de outubro de 2020
Descritores: COVID-19 | Processo urgente | Prática de acto processual | Prazo


PROCESSO N.º 142/13.2TBTND.C1

Data: 26 de outubro de 2020
Descritores: Regras de experiência comum | Contrato de compra e venda internacional | Cláusula CIP | Seu significado | Contrato de seguro de transporte da mercadoria


PROCESSO N.º 170/18.1GCPBL.C1

Data: 09 de outubro de 2019
Descritores: Violência doméstica | Crime habitual | Contagem do prazo de prescrição do procedimento criminal


PROCESSO N.º 169/18.8PBCLD.C1

Data: 18 de dezembro de 2019
Descritores: Violência doméstica | Bem jurídico protegido


PROCESSO N.º 222/18.8T9ACB.C1

Data : 15 de abril de 2020
Descritores : Violência doméstica | Prisão efectiva | Pena acessória de proibição de contacto com a vítima | Aplicação simultânea


PROCESSO N.º 1531/19.4T8PBL.C1

Data: 12 de outubro de 2020
Descritores: Seguro de Grupo | Cláusulas Contratuais Gerais | Dever de Informação da Seguradora | Exclusão de Cláusulas Contratuais


O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.