Data: 2 de junho de 2022
Descritores: Antena de telecomunicações | Procedimento de autorização | Deferimento tácito
Data: 6 de junho de 2022
Descritores: Pedido de escusa de juiz | Fundamentos
Data: 27 de maio de 2022
Descritores: Pedido de escusa de juiz | Fundamentos
Data: 20 de maio de 2022
Descritores: Justiça desportiva | Providência cautelar | Periculum in mora
Data: 5 de maio de 2022
Descritores: Responsabilidade civil extracontratual | Prazo razoável – complexidade da causa e comportamento do autor | Dano patrimonial de perda de chance | Despesas de custas, traduções e honorários no processo demorado | Nexo causal
Data: 20 de janeiro de 2022
Descritores; Intimação para proteção de direitos, liberdades e garantias | Caso julgado | Advogado estagiário
Data: 20 de janeiro de 2022
Descritores: Advogado | Impedimento | Testemunha
Data: 4 de novembro de 2021
Descritores: Intimação DLG | Ordem dos Advogados | Recusa de nomeação de patrono | Caso decidido
Data: 14 de outubro de 2021
Descritores: Custos | Falta de suporte documental | CPAS | Entradas em espécie | Valor probatório do relatório do ROC | Substituição tributária
Data: 23 de setembro de 2021
Descritores: Situação de facto consumado | Art.º 120.º, n.º 1 do CPTA | Não aprovação prova de agregação à Ordem dos Advogados
Data: 18 de março de 2021
Descritores: Responsabilidade civil | Função jurisdicional/função administrativa | Delonga do procedimento administrativo disciplinar | Ordem dos Advogados
Data: 18 de fevereiro de 2021
Descritores: Atraso na justiça | Honorários de advogado | Custas de parte
Data: 21 de janeiro de 2021
Descritores: Processo disciplinar | Violação das normas éticas e deontológicas do advogado | Artigo 91.º do EOA
Data: 28 de abril de 2022
Descritores: Interposição de recurso | Extemporaneidade | Suspensão de prazo | COVID-19 | Pandemia | Interpretação da lei | Reclamação para a conferência
Data: 21 de abril de 2022
Descritores: Levantamento do efeito suspensivo automático do ato de adjudicação | Art.º 103.º-A, n.º 4 do CPTA, na redação que lhe foi dada pela Lei n.º 30/2021, de 21.5
Data: 27 de abril de 2022
Descritores: Pedido de escusa de juiz | Fundamentos