PROCESSO N.º 159/19.3T9FAR-C.E3

Data: 21 de dezembro de 2021
Descritores: Rejeição do recurso | Despacho de mero expediente | Interesse em agir


PROCESSO N.º 227/15.0T8PRG-X.G1

Data: 16 de dezembro de 2021
Descritores: Processo de insolvência | Acção de verificação ulterior de créditos | Prazo | Natureza processual | Conhecimento oficioso do tribunal


PROCESSO N.º 20929/19.1T8LSB.C1

Data: 15 de dezembro de 2021
Descritores: Dívidas de cônjuges | Quota em sociedade


PROCESSO N.º 2658/20.5T8VNG-A.P1

Data: 15 de dezembro de 2021
Descritores: Processo emergente de acidente de trabalho | Fase conciliatória | Tentativa de conciliação | Direitos emergentes de acidente de trabalho | Direitos irrenunciáveis


PROCESSO N.º 85/15.5T8CSC-C.L1-2

Data: 16 de dezembro de 2021
Descritores: Privilégio imobiliário geral | Hipoteca | Segurança social | Inconstitucionalidade


PROCESSO N.º 01301/17.4BELRA.S1

Data: 2 de dezembro de 2021
Descritores: Conflito de jurisdição


PROCESSO N.º 02673/15.0BELRS

Data: 16 de dezembro de 2021
Descritores: Recurso | Contra-ordenação | Nulidade insuprível | RGIT


PROCESSO N.º 2142/13.3BELSB.L1.S1

Data: 16 de dezembro de 2021
Descritores: Competência material | Incompetência absoluta | Tribunal administrativo | Objeto do recurso | Caso julgado | Segmento decisório | Objeto do processo | Responsabilidade civil do Estado


PROCESSO N.º C‑394/20

Acórdão do Tribunal de Justiça (Quinta Secção)
Data: 21 de dezembro de 2021


PROCESSO N.º 1730/13.2TBSTB.E1.S1-A

Data: 10 de novembro de 2021
Descritores: Artigo 524.º do Código Civil | Artigo 589.º do Código Civil | Artigo 650.º, n.º 1, do Código Civil [nossa autoria]


PROCESSO N.º 00022/21.8BEAVR

Data: 17 de dezembro de 2021
Descritores: Acidente viação | Prescrição | Suspensão prazos | COVID 19


PROCESSO N.º 810/20.2 BELRA

Data: 15 de dezembro de 2021
Descritores: Oposição | Duplicação de coleta VS dupla tributação | Erro na forma do processo | Convolação


PROCESSO N.º 1000/20.0T8FAR-A.E1

Data: 16 de dezembro de 2021
Descritores: Citação de sociedades | Formalidades | Funcionário


PROCESSO N.º 48/21.1T8BGC.G1

Data: 16 de dezembro de 2021
Descritores: Erro na forma do processo | Convolação


PROCESSO N.º 939/19.0T8GRD-A.C1

Data: 15 de dezembro de 2021
Descritores: Leis COVID | Suspensão de prazos processuais


PROCESSO N.º 633/15.0T8AMT.P2

Data: 2 de dezembro de 2021
Descritores: Insolvência | Exoneração do passivo restante | Mudança de residência para país estrangeiro do requerente | Comunicação ao processo do novo RMMG | Revisão do valor da cessão | Cessão antecipada do procedimento de exoneração


O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.