PROCESSO N.º C‑658/19

Acórdão do Tribunal de Justiça (Oitava Secção)
Data: 25 de fevereiro de 2021


PROCESSO N.º C‑61/19

Acórdão do Tribunal de Justiça (Segunda Secção)
Data: 11 de novembro de 2020


PROCESSOS N.os C-511/18, C-512/18 e C-520/18

Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção)
Data: 6 de outubro de 2020


PROCESSO N.º C‑623/17

Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção)
Data: 6 de outubro de 2020


PROCESSO N.º C‑311/18

Acórdão do Tribunal de Justiça (Grande Secção)
Data: 16 de julho de 2020


PROCESSO N.º C‑272/19

Acórdão do Tribunal de Justiça (Terceira Secção)
Data: 9 de julho de 2020


PROCESSO N.º C‑23/20

Acórdão do Tribunal de Justiça (Quarta Secção)
Data: 17 de junho de 2021


PROCESSO N.º 00690/19.0BEALM

Data: 2 de junho de 2021
Descritores: Acção de contencioso pré-contratual | Artigo 70.º, n.º 2, alínea g), do CCP: práticas anticoncorrenciais


PROCESSO N.º 2083/20.8BELSB

Data: 2 de junho de 2021
Descritores: Contencioso pré-contratual | Dever de adjudicação | Ato de não adjudicação | Pandemia pela COVID 19 | Circunstâncias supervenientes | Perda do interesse em contratar


PROCESSO N.º 1400/19.8T9EVR-A.E1

Data: 8 de junho de 2021
Descritores: Sigilo profissional | Advogado


PROCESSO N.º 3534/20.7T8VNF.G1

Data: 2 de junho de 2021
Descritores: Contrato de trabalho | Resolução com justa causa | Falta de pagamento de retribuição | Estado de emergência


PROCESSO N.º 149/19.6T9MBR.C1

Data: 9 de junho de 2021
Descritores: Pena de substituição


PROCESSO N.º 5253/18.5T8VNG-O.P1

Data: 27 de maio de 2021
Descritores: Qualificação da insolvência | Princípio da culpa | Princípio da proporcionalidade


PROCESSO N.º 3888/16.0T8LSB-2

Data: 27 de maio de 2021
Descritores: Pedido | Causa de pedir | Ineficácia | Deliberações da assembleia geral | Condomínio


PROCESSO N.º 397/2020

Data: 27 de maio de 2021
Descritores: N.º 6 do artigo 43.º do Decreto n.º 2-B/2020, de 2 de abril [nossa autoria]


PROCESSO N.º 01167/18.7BELRA

Data: 9 de junho de 2021
Descritores: Sociedade extinta | Liquidação | Citação | Execução fiscal


O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.