Planeamento fiscal: até onde ir? Onde se situa a fronteira relativamente à evasão e à fraude?

Conferência On- Line
Planeamento fiscal: até onde ir? Onde se situa a fronteira relativamente à evasão e à fraude?
18 de março de 2021 às 15h00


Ciclo de Formação Intensivo de Titulação | 2º Módulo

Conferência On- Line | 2º módulo
Representação Legal, Orgânica e Voluntária (Procurações)
2 de março de 2021 às 15h00


Nova Lei dos Prazos Judiciais : Implicações da legislação “COVID” na Ação Executiva

Conferência On- Line
Nova Lei dos Prazos Judiciais : Implicações da legislação “COVID” na Ação Executiva
26 de fevereiro de 2021 às 15h00


Direito das Religiões em Portugal

Conferência On- Line
Direito das Religiões em Portugal : As diferentes fontes e algumas especificidades
22 de fevereiro de 2021 às 15h00


Curso sobre Direito Processual

Curso on line
Curso sobre Direito Processual
17, 24 de fevereiro e 3, 10, 17, 24 de março, 6,  7, 13 e 21 de abril e 5 de maio de 2021 às 15h00


Ciclo de Formação Intensivo de Titulação | 1º Módulo

Conferência On- Line | 1º módulo
Documento Particular Autenticado
10 de fevereiro de 2021 às 15h00


Da Fiança: Riscos e Garantias do Fiador

Conferência On- Line
Da Fiança: Riscos e Garantias do Fiador
23 de fevereiro de 2021 às 15h00


Ações de Impugnação de Atos Administrativos e seus aspetos essenciais

Conferência On- Line
Ações de Impugnação de Atos Administrativos e seus aspetos essenciais
25 de fevereiro de 2021 às 15h00


Sessão de Esclarecimento: A Suspensão dos Prazos Judiciais

Sessão de esclarecimento On- Line
A Suspensão dos Prazos Judiciais
8 de fevereiro às 15h00


Convenções sobre Dupla Tributação : Uma introdução

Conferência On- Line
Convenções sobre Dupla Tributação : Uma introdução
18 de fevereiro de 2021 às 15h00


Prova Judicial e Probabilidades

Conferência On- Line
Prova Judicial e Probabilidades
5 de fevereiro de 2021 às 15h00


A Suspensão dos Prazos Judiciais

Conferência On- Line
A Suspensão dos Prazos Judiciais
2 de fevereiro às 15h00


Distribuição do Ónus da Prova

Conferência On- Line
Distribuição do Ónus da Prova
9 de fevereiro de 2021 às 15h00


(Des)Adequação Da Tutela De Direitos Individuais Homogéneos [NOVA DATA]

Conferência On- Line
(Des)Adequação Da Tutela De Direitos Individuais Homogéneos
12 de março de 2021 às 15h00


Da Eficácia Temporal das Convenções Coletivas: visão panorâmica e principais questões

Conferência On- Line
Da Eficácia Temporal das Convenções Coletivas: visão panorâmica e principais questões
3 de fevereiro de 2021 às 15h00


Reclamação Graciosa e Impugnação Judicial em Matéria Aduaneira

Conferência On- Line
Reclamação Graciosa e Impugnação Judicial em Matéria Aduaneira
1 de fevereiro de 2021 às 15h00