Ciclo de Conferências | Emergência de uma revisão constitucional?

Ciclo de Conferências no âmbito das comemorações dos 50 Anos da Constituição da República Portuguesa e
dos 100 Anos da Ordem dos Advogados 

10 de abril das 16h00 às 18h30
Regime Presencial
Emergência de uma revisão constitucional?
Local:
Auditório António de Almeida Santos (Novo Edifício da Assembleia da República), Palácio de São Bento – Praça da Constituição de 1976 | Lisboa

Direitos humanos na CRP e constitucionalismo multinível
Ana Maria Guerra Martins | Juíza no Tribunal Europeu de Direitos Humanos. Docente Universitária e ex-Juíza do Tribunal Constitucional

Vertente económica da CRP (entre a Constituição escrita e a Constituição real)
Nuno Cunha Rodrigues | Presidente da Autoridade da Concorrência. Docente Universitário

Reforma da justiça e a Lei Fundamental: a perspectiva dos Advogados
Telmo Guerreiro Semião | Presidente do Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados
Filipe Pimenta | Vice-Presidente do Conselho Geral da Ordem dos Advogados

Inscrições
centro.estudos@crl.oa.pt

Agendado Formação CRL arquivo


Formação
Formação UNIFOJ | novembro

Divulgamos os próximos cursos da Unifoj de novembro de 2026

arquivo
INFORMAÇÃO | ENCERRAMENTO DOS TRIBUNAIS DA COMARCA DE LISBOA NORTE

Na sequência da previsão de condições meteorológicas extremas, o Conselho de Gestão do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte deliberou o encerramento dos tribunais da Comarca de Lisboa Norte (Loures, Alenquer, Vila Franca de Xira, Lourinhã, Cadaval, com exceção de Torres Vedras, onde é feriado municipal, no dia 11 de novembro.

Avisos
Aviso – Encerramento dos Serviços | 11.11.2026

Na sequência da situação de alerta decretada pelo Governo, os Serviços do Conselho Regional de Lisboa e do Conselho de Deontologia de Lisboa encontram-se encerrados no dia 11.11.2026, decorrendo a prestação do serviço exclusivamente em teletrabalho.