Nova Lei dos Prazos Judiciais : Os prazos no contencioso tributário – Com as especificidades da Lei n.º 4-B/2021
Conferência On- Line
Nova Lei dos Prazos Judiciais : Os prazos no contencioso tributário – Com as especificidades da Lei n.º 4-B/2021
9 de março de 2021 às 15h00
Planeamento fiscal: até onde ir? Onde se situa a fronteira relativamente à evasão e à fraude?
Conferência On- Line
Planeamento fiscal: até onde ir? Onde se situa a fronteira relativamente à evasão e à fraude?
18 de março de 2021 às 15h00
Ciclo de Formação Intensivo de Titulação | 2º Módulo
Conferência On- Line | 2º módulo
Representação Legal, Orgânica e Voluntária (Procurações)
2 de março de 2021 às 15h00
Nova Lei dos Prazos Judiciais : Implicações da legislação “COVID” na Ação Executiva
Conferência On- Line
Nova Lei dos Prazos Judiciais : Implicações da legislação “COVID” na Ação Executiva
26 de fevereiro de 2021 às 15h00
Direito das Religiões em Portugal
Conferência On- Line
Direito das Religiões em Portugal : As diferentes fontes e algumas especificidades
22 de fevereiro de 2021 às 15h00
Curso sobre Direito Processual
Curso on line
Curso sobre Direito Processual
17, 24 de fevereiro e 3, 10, 17, 24 de março, 6, 7, 13 e 21 de abril e 5 de maio de 2021 às 15h00
Ciclo de Formação Intensivo de Titulação | 1º Módulo
Conferência On- Line | 1º módulo
Documento Particular Autenticado
10 de fevereiro de 2021 às 15h00
Da Fiança: Riscos e Garantias do Fiador
Conferência On- Line
Da Fiança: Riscos e Garantias do Fiador
23 de fevereiro de 2021 às 15h00
Ações de Impugnação de Atos Administrativos e seus aspetos essenciais
Conferência On- Line
Ações de Impugnação de Atos Administrativos e seus aspetos essenciais
25 de fevereiro de 2021 às 15h00
Sessão de Esclarecimento: A Suspensão dos Prazos Judiciais
Sessão de esclarecimento On- Line
A Suspensão dos Prazos Judiciais
8 de fevereiro às 15h00
Convenções sobre Dupla Tributação : Uma introdução
Conferência On- Line
Convenções sobre Dupla Tributação : Uma introdução
18 de fevereiro de 2021 às 15h00
Prova Judicial e Probabilidades
Conferência On- Line
Prova Judicial e Probabilidades
5 de fevereiro de 2021 às 15h00
A Suspensão dos Prazos Judiciais
Conferência On- Line
A Suspensão dos Prazos Judiciais
2 de fevereiro às 15h00
Distribuição do Ónus da Prova
Conferência On- Line
Distribuição do Ónus da Prova
9 de fevereiro de 2021 às 15h00
(Des)Adequação Da Tutela De Direitos Individuais Homogéneos [NOVA DATA]
Conferência On- Line
(Des)Adequação Da Tutela De Direitos Individuais Homogéneos
12 de março de 2021 às 15h00
Da Eficácia Temporal das Convenções Coletivas: visão panorâmica e principais questões
Conferência On- Line
Da Eficácia Temporal das Convenções Coletivas: visão panorâmica e principais questões
3 de fevereiro de 2021 às 15h00