Ciclo de Conferências | A Advocacia e a Constituição de 1976: Diálogo e Balanço

Ciclo de Conferências no âmbito das comemorações dos 50 Anos da Constituição da República Portuguesa e
dos 100 Anos da Ordem dos Advogados 

6 de março das 16h00 às 18h30
Regime Presencial
A Advocacia e a Constituição de 1976: Diálogo e Balanço
Local: Salão Nobre da Ordem dos Advogados, Largo de S. Domingos, 14 – 2º | Lisboa

Programa

O Advogado como Mediador no Acesso ao Direito e aos Tribunais
José Miguel Júdice | Advogado e Bastonário da Ordem dos Advogados de 2002-2004

A Ordem dos Advogados e sua Função Constitucional
Jorge Miranda | Deputado à Assembleia Constituinte. Professor Catedrático

A Efetividade e o Acesso à Justiça Constitucional
José João Abrantes | Presidente do Tribunal Constitucional . Professor Catedrático

Inscrições
centro.estudos@crl.oa.pt

Agendado CRL arquivo Formação


Divulgação Moodle
COMUNICADO | Publicação da Lei n.º 34/2026: um dia de luto para a advocacia portuguesa e para o Estado de Direito

Foi hoje publicada, em Diário da República, a Lei n.º 34/2026, que altera o Código de Processo Penal, o Código Penal e o Regulamento das Custas Processuais, entrando em vigor no próximo dia 1 de setembro.

CRL
Direito Fiscal e Prática da Advocacia – que soluções

Direito Fiscal e Prática da Advocacia – que soluções
16 de julho às 18h00

Formação
II Curso Intensivo de Jogo e Aposta

O IDC – Associação para o Estudo do Direito do Consumo da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa organiza o II Curso Intensivo de Jogo e Aposta de 6 Outubro a 4 Novembro.