Tribunal da Relação de Lisboa

PROCESSO N.º 17692/19.0T8SNT.L1-1

Data: 3 de dezembro de 2020
Descritores: Estado de emergência | Processo urgente | Plano especial para acordo de pagamento | Homologação | Abertura de votos | Aviso | Acordo aprovado


PROCESSO N.º 128/16.5SXLSB.L1-5

Data: 24 de julho de 2020
Descritores: Lei temporária | Suspensão da prescrição


PROCESSO N.º 305/14.3TXCBR-P.L1-3

Data: 17 de março de 2021
Descritores: Liberdade condicional


PROCESSO N.º 1710/03.6TTLSB.L1-4

Data: 16 de dezembro de 2020
Descritores: Acidente de trabalho | Incidente de revisão | Prazo | Lesão superveniente


PROCESSO N.º 904/16.9T8BRR.L1-4

Data: 15 de dezembro de 2020
Descritores: Acidente de trabalho | Infração das regras de segurança | Empregador | Culpa | Nexo de causalidade


PROCESSO N.º 4199/17.9T8BRR.L1-4

Data: 6 de novembro de 2019
Descritores: Sanção disciplinar conservatória | Suspensão do trabalho com perda de retribuição e antiguidade | Decisão disciplinar | Prazo


PROCESSO N.º 62/19.7JBLSB.L1-5

Data: 16 de fevereiro de 2021
Descritores: Crime de violação agravada | Violência doméstico | Concurso aparente


PROCESSO N.º 13112/18.5T8LRS.L1-8

Data: 11 de fevereiro de 2021
Descritores: Piscina | Morte | Responsabilidade civil | Actividade perigosa | Presunção de culpa


PROCESSO N.º 11855/19.5T8LSB.L1-9

Data: 21 de janeiro de 2021
Descritores: Cúmulo jurídico | Liquidação da pena única | Privação de liberdade do arguido | Liberdade condicional


PROCESSO N.º 21940/18.5T8LSB.L1-4

Data: 16 de dezembro de 2020
Descritores: Caso julgado formal | PER | Reclamação de créditos | Objecto do recurso


PROCESSO N.º 27885/16.6T8LSB.A.L1-1

Data: 24 de novembro de 2020
Descritores: Processo de insolvência | Verificação e graduação de créditos | Carácter instrumental | Lista de créditos reconhecidos | Administrador da insolvência | Efeito cominatório | Impugnação | Princípio da reserva jurisdicional


PROCESSO N.º 16690/18.5T8SNT.L1-1

Data: 20 de fevereiro de 2020
Descritores: Insolvência | Exoneração do passivo | Interesse em agir | Inutilidade superveniente da lide


PROCESSO N.º 22/12.9PJAMD-D.L1-9

Data: 14 de janeiro de 2021
Descritores: Reabertura de audiência | Aplicação retroactiva da lei penal mais favorável | Pena acessória de expulsão do território nacional


PROCESSO N.º 3300/17.7T8LRS.L1-7

Data: 05 de janeiro de 2021
Descritores: Advogado | Responsabilidade civil contratual | Cumprimento defeituoso | Perda de chance | Dano indemnizável


PROCESSO N.º 451/18.4T8BRR-G.L1-1

Data: 17 de dezembro de 2020
Descritores: Regime excepcional | Apreensão de imóvel | Casa de habitação | Ocupação


PROCESSO N.º 1709/20.8YRLSB-8

Data: 26 de novembro de 2020
Descritores: Revisão de sentença estrangeira | União estável | Escritura declaratória | Falta de causa de pedir


O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.