Tribunal da Relação de Lisboa

PROCESSO N.º 526/18.0T8FNC-B-4

Data: 15 de setembro de 2021
Descritores: Grupo societário | Intervenção principal provocada | Competência internacional | Tribunais portugueses


PROCESSO N.º 2706-20.9T8SNT.L1-2

Data: 9 de setembro de 2021
Descritores: Processos não urgentes | Suspensão de prazos | Prazo em curso


PROCESSO N.º 196/12.9TTBRR.2.L1-4

Data: 14 de julho de 2021
Descritores: Recurso | Prazo de interposição | Incidente | Liquidação | Subsídio de refeição


PROCESSO N.º 20633/20.8T8LSB.L1-4

Data: 14 de julho de 2021
Descritores: Contrato de trabalho | Caducidade | Impossibilidade superveniente | Absoluta e definitiva


PROCESSO N.º 23205/20.3YIPRT.L1-7

Data: 13 de julho de 2021
Descritores: Procedimento de injunção | Notificação do requerido | Formalidades | Ineptidão da petição inicial | Convite ao aperfeiçoamento


PROCESSO N.º 23105/19.0T8LSB.L1-2

Data: 12 de julho de 2021
Descritores: Perda de animal de companhia | Danos morais


PROCESSO N.º 19206/18.0T8LSB.L1-2

Data: 12 de julho de 2021
Descritores: Patrocínio judiciário | Litisconsórcio necessário


PROCESSO N.º 1939/20.2T8AMD.L1-7

Data: 6 de julho de 2021
Descritores: Acção especial de tutela da personalidade | Pessoa falecida | Direito à imagem | Fotografia | Publicação | Consentimento


PROCESSO N.º 435/20.2PFLRS-5

Data: 6 de julho de 2021
Descritores: Desobediência | Leis COVID


PROCESSO N.º 260/20.0PLLRS.L1-9

Data: 1 de julho de 2021
Descritores: Estado de emergência – COVID 19 | Crime de desobediência


PROCESSO N.º 7286/20.2T8LSB.L1-2

Data: 17 de junho de 2021
Descritores: Nomes e apelidos das crianças | Suprimento de consentimento | Competência internacional dos tribunais portugueses


PROCESSO N.º 345/21.6YRLSB-2

Data: 25 de março de 2021
Descritores: Escritura pública de união estável


PROCESSO N.º 3162/17.4T8CSC.L1-7

Data: 10 de novembro de 2020
Descritores: Regulação do poder paternal | Audição do menor | Declarações do menor | Meio de prova | Residências alternadas


PROCESSO N.º 6334/16.5T8LRS-A-2

Data: 6 de fevereiro de 2020
Descritores: Exercício das responsabilidades parentais | Alteração da regulação | Alteração das circunstâncias | Residências alternadas


PROCESSO N.º 1807/19.0YRLSB-7

Data: 11 de dezembro de 2019
Descritores: Revisão de sentença estrangeira | União estável | Brasil | Escritura pública


PROCESSO N.º 1393/08.7TCLRS-D.L1-1

Data: 11 de dezembro de 2018
Descritores: Responsabilidades parentais | Questões de particular importância | Deslocação para o estrangeiro | Competência internacional | Convenção de Haia de 1980 | Convenção de Haia de 1996


O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.