Tribunal da Relação de Évora

PROCESSO N.º 1928/19.0T8STR-B.E1

Data: 14 de janeiro de 2021
Descritores: Graduação de créditos em insolvência | Penhora


PROCESSO N.º 352/20.6T8STR-D.E1

Data: 14 de janeiro de 2021
Descritores: Administrador da insolvência | Destituição | Justa causa


PROCESSO N.º 582/13.7TBABF.E1

Data: 19 de dezembro de 2019
Descritores: Exoneração do passivo restante | Apoio judiciário


PROCESSO N.º 928/16.6T8FAR.E2

Data: 14 de janeiro de 2021
Descritores: Impugnação pauliana | Solidariedade


PROCESSO N.º 2983/16.0T8LLE-A.E1

Data: 17 de dezembro de 2020
Descritores: Rol de testemunhas | Aditamento


PROCESSO N.º 26/19.0T9STC.E1

Data: 17 de dezembro de 2020
Descritores: Falta de advogado | Aditamento | Instrução


PROCESSO N.º 234/19.4T8ETZ.E2

Data: 03 de dezembro de 2020
Descritores: Acordo de credores | Homologação


PROCESSO N.º 73602/19.0YIPRT.E1

Data: 03 de dezembro de 2020
Descritores: Crédito ao consumo | Prazo de prescrição


PROCESSO N.º 1940/17.3T8EVR-H.E1

Data: 03 de dezembro de 2020
Descritores: Venda executiva | Caducidade do contrato de arrendamento | Insolvência


PROCESSO N.º 1192/16.2T9STR.E1

Data: 24 de novembro de 2020
Descritores: Abuso de confiança contra a segurança social | Insolvência | Notificação | Omissão de pronúncia


PROCESSO N.º 214/18.7T8RMZ.E1

Data : 19 de novembro de 2020
Descritores: Testamento | Incapacidade acidental | Capacidade testamentária | Anulação de testamento


PROCESSO N.º 1466/17.5T8OLH-B.E1

Data: 19 de novembro de 2020
Descritores: Impugnação da resolução em benefício da massa | Requisitos | Prejuízo para os credores


PROCESSO N.º 739/19.7T8BJA.E1

Data: 22 de outubro de 2020
Descritores: Contrato de arrendamento comercial | Caução


PROCESSO N.º 1857/19.7T8STB-A.E1

Data: 08 de outubro de 2020
Descritores: Contrato de arrendamento | Renda | Incumprimento | Comunicação | Domicílio contratual | Eficácia


PROCESSO N.º 37/18.3T8OLH.E1

Data: 10 de setembro de 2020
Descritores: Contrato de arrendamento | Actualização de renda | Renda condicionada


PROCESSO N.º 73/18.0T8ETZ.E1

Data: 13 de fevereiro de 2020
Descritores: Arrendamento | Transmissão da posição do arrendatário | Morte | Caducidade | Contrato de arrendamento | Forma escrita | Nulidade | Prova do contrato de arrendamento


O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.