COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA: COMISSÃO EUROPEIA

JOUE, C 352/1, de 22 de outubro de 2020
Comunicação da Comissão relativa à aplicação dos artigos 2.º, 3.º, 4.º e 5.º da Diretiva 2009/33/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à promoção de veículos de transporte rodoviário não poluentes a favor da mobilidade com nível baixo de emissões


DECRETO-LEI N.º 91/2020

Diário da República n.º 204/2020, Série I de 2020-10-20
Transpõe a Diretiva (UE) 2016/797, relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário na União Europeia


TRIBUNAL DE CONTAS

JOUE, C 350/1, de 20 de outubro de 2020
Parecer n.º 6/2020 [apresentado nos termos dos artigos 287.º, n.º 4, e 322.º, n.º 1, alínea a), do TFUE] sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que cria um Mecanismo de Recuperação e Resiliência


DECISÕES

JOUE, L 344/22, de 19 de outubro de 2020 
Decisão (UE) 2020/1512 do Conselho, de 13 de outubro de 2020, relativa às orientações para as políticas de emprego dos Estados-Membros


DECRETO N.º 6/2020

Diário da República n.º 203/2020, Série I de 2020-10-19
Aprova o Acordo entre a República Portuguesa e a República da Croácia sobre a Proteção Mútua de Informação Classificada, assinado em Zagreb, em 30 de junho de 2020


PROJETO DE RESOLUÇÃO 733/XIV

Entrada: 2020-10-19
Recomenda ao Governo o início urgente do processo que promova as necessárias obras no bloco operatório do Hospital Dr. Francisco Zagalo, de Ovar, no distrito de Aveiro


O Conselho Regional de Lisboa da Ordem dos Advogados disponibiliza a presente newsletter. Esta compilação não pretende ser exaustiva e não prescinde a consulta das versões oficiais destes e de outros textos legais.